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Prazo para os trabalhos da Comissão da Verdade serem concluídos está fixado em maio de 2014, mas deverá ser prorrogado em seis meses. Motivo: “é muito difícil” solucionar crimes da ditadura militar (1964-1985), segundo o novo coordenador da Comissão Nacional da Verdade. O ex-ministro da Justiça, José Carlos Dias, foi escolhido como coordenador do grupo […]

 Suécia, um dos dez países com melhor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), acima de Suíça, Japão e Canadá, é destino e país de trânsito para mulheres e crianças vítimas de tráfico de pessoas, principalmente para a prostituição forçada. O trabalho escravo naquele país tem também casos de homens, mulheres e crianças trabalhando de maneira forçada […]

Os traficantes Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar,  Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, e Bruno Eduardo Silva Procópio, o Piná foram indiciados pela Delegacia de Combate às Drogas (Dcod) por associação ao tráfico de drogas. O grupo de traficantes é suspeito de planejar os ataques às sedes do AfroReggae no Complexo do […]

O Ministério Público Federal do Distrito Federal vai investigar a contratação de médicos cubanos pelo governo brasileiro. Foi instaurado um inquérito civil para apurar denúncias de violações dos direitos humanos dos cubanos participantes do programa. Serão verificadas as condições de trabalho oferecidas aos profissionais da saúde para saber se estão de acordo com as normas […]

A lei 11.340/2006 determina quais as formas de violência doméstica contra a mulher. Violência, física, psicológica, sexual, patrimonial e moral são punidas por lei, como consta no artigo 7. Dentre os tipos de violência há, entre outras, a violência contra a mulher que significa qualquer conduta – ação ou omissão – de discriminação, agressão ou […]

Considerada pela Organização das Nações Unidas (ONU) a terceira melhor lei do mundo de enfrentamento à violência contra a mulher, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) ainda esbarra em alguns entraves para ser cumprida integralmente. Em 2012, 240 relatos de violência contra a mulher foram registrados por dia pela Central de Atendimento à Mulher, […]

Com o objetivo de ampliar a gestão estratégica do Poder Judiciário foi instituída a Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário. O novo foro, criado por meio da Portaria 138, tem a finalidade de organizar a estratégia da gestão, de forma integrada, de todos os tribunais brasileiros. Com a nova estrutura, cada segmento da Justiça […]

Duzentos e 72 mil servidores do Judiciário brasileiro foram convocados para o I Censo Nacional, promovido pelo Poder Judiciário e aberto na última segunda feira, 26 de agosto. A conselheira do Conselho Nacional de Justiça diz que não se trata apenas de um movimento estatístico porque “os dados se transformarão em conhecimento”. A ministra Maria […]

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, empossa cinco conselheiros, nesta terça-feira, 27 de agosto, às 16 horas, em cerimônia no Plenário do Conselho, para um mandato de dois anos. Os novos integrantes do Conselho são a desembargadora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Ana Maria […]

“A juíza Patrícia Acioli é um ícone de coragem, um paradigma a ser seguido”. Afirmação da juíza Raquel Corniglion ao dar seu depoimento sobre o Prêmio de Direitos Humanos que leva o nome da magistrada assassinada em 2011. Segundo a juíza, a iniciativa da Amaerj é “altamente louvável, pois valoriza a situação dos juízes e […]