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 Suspenso o julgamento do tenente Daniel dos Santos Benitez, um dos acusados pelo assassinato da juíza Patrícia Aciolli, ocorrido em agosto de 2011. O  Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, havia marcado o julgamento de Benitez para 20 de setembro próximo, mas os advogados do réu entraram com habeas corpus.  O pedido foi apreciado […]

Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e Distrito Federal  são alguns dos Estados que registram casos  de agressões a moradores de rua. Ocorrência mais recente: domingo, na praia de Ipanema, Rio de Janeiro, quando três jovens tentaram enterrar, na areia, um homem vivo. Segundo os policiais, um dos jovens, de 18 anos, […]

Praças e escolas públicas de 16 municípios paraenses têm recebido ajuda de um serviço de manutenção inusitado. Trezentos homens e mulheres condenados pela Justiça deixam a prisão, uma vez por mês, para visitar escolas, hospitais e delegacias de polícia onde realizam pequenos consertos e reformas. Iniciado em 2003, o projeto foi idealizado pelo juiz Deomar […]

Um dos acusados de executar três auditores fiscais e um motorista do Ministério do Trabalho e Emprego confessou sua participação nos assassinatos. O depoimento do motorista Erinaldo de Vasconcelos Silva, de 49 anos, foi realizado na última quinta-feira, 29 de agosto, na Justiça Federal em Belo Horizonte. Para matar quatro servidores, Erinaldo disse que ele […]

O Senado aprovou, por unanimidade, na última quinta-feira, 29 de agosto, quatro projetos sugeridos pela CPI da Violência contra a Mulher. Entre eles o que classifica a violência doméstica como crime de tortura. Também estará incurso no mesmo crime quem, em qualquer relação familiar ou afetiva, independentemente de coabitação, submete alguém à situação de violência […]

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro marcou o julgamento de mais seis ex-policiais militares acusados pelo assassinato da juíza Patrícia Acioli, ocorrido no dia 11 de agosto de 2011. No dia 20 de setembro, o tenente Daniel dos Santos Benitez Lopes vai a júri popular.   Dia 7 de novembro será julgado o coronel Cláudio […]

Alexandre Abrahão, 45, é juiz há 15 anos e assumiu como titular da Vara Criminal de Bangu, zona oeste do Rio de Janeiro, em dezembro de 2004. Já no primeiro ano, em Bangu, foi ameaçado de morte e até hoje, nove anos depois, a situação é a mesma com traficantes e bandidos tentando intimidar o […]

Mau-humor, egoísmo, frieza e desrespeito com que são tratados. Estas são as principais reclamações dos brasileiros com mais de 60 anos. No Brasil, há, aproximadamente, 22,3 milhões de idosos, segundo Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na pesquisa Idosos no Brasil,  do Instituto Data Popular,realizada em cinco […]

Em sete dias, 1.802 pessoas fizeram pré-inscrição no curso sobre depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. O número é seis vezes maior que o de vagas oferecidas e o Centro de Formação e Aperfeiçoamento do Poder Judiciário (CEAjud) divulgará, na próxima quarta-feira, 4/9, o nome dos 300 inscritos. Segundo a recomendação […]

 Cartórios extrajudiciais do estado de São Paulo não poderão fazer mediações e conciliações. A decisão, tomada pela conselheira Gisela Gondin na última segunda-feira (26/8), em caráter liminar, suspende o início da vigência do Provimento 17, de junho de 2013, da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, que conferiu aos cartórios de notas do estado […]