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Um castigo coletivo. Assim a juíza Maria de Fátima Alves da Silva, coordenadora do Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Ceará, definiu a situação dos detentos da Cadeia Pública de Tauá, a cerca de 300 quilômetros de Fortaleza. No local, com apenas 30 vagas oficiais, 145 detentos estão amontoados. Há um mês […]

Já está disponível para todo e qualquer cidadão que acessar o Portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o desempenho dos tribunais brasileiros no preenchimento do Censo Nacional do Poder Judiciário. Para acompanhar a porcentagem de questionários respondidos por unidades judiciárias, basta entrar na página principal do Censo.  Os dados são atualizados de hora em […]

 “A luta pelo respeito aos Direitos Humanos não deveria nos exigir tanto, muito menos vidas preciosas como a da colega Patrícia Acioli. Não queremos mártires. Contemplar os que se dedicam a tanto com um prêmio que leva o nome dessa guerreira é uma forma inteligente de buscar e promover o respeito aos direitos, sem sacrifícios […]

A comunidade internacional se comprometeu a reduzir pela metade a fome no mundo, no prazo de 15 anos. Isso foi no ano 2000, na Cúpula do Milênio, quando líderes de todos os países-membros da ONU (Organização das Nações Unidas) decidiram achar soluções para reduzir pela metade, até 2015, a proporção de pessoas afetadas pela fome […]

Criado em 2010, o Programa Pai Presente, da Corregedoria Nacional de Justiça, já permitiu que mais de 22 mil homens reconhecessem, mesmo que de forma tardia, a paternidade de seus filhos. Organizado em parceria com os tribunais de Justiça de diversos estados, o programa estimula os pais a assumir a responsabilidade por suas crianças. Em […]

Estados Unidos, Grã-Bretanha, França e Rússia concordaram que a Síria deverá enfrentar sérias consequências se não cumprir, totalmente, a resolução da ONU para entregar seu arsenal de armas químicas. A informação é do secretário de Estado norte-americano, John Kerry, nesta segunda-feira (16). “Se (o presidente sírio, Bashar al- Assad) não cumprir o prazo para efetivar […]

O indulto natalino de 2013 não poderá beneficiar quem for condenado a pena restritiva de direito. Esta é a proposta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentada ao Ministério da Justiça (MJ) que elabora minuta de decreto sobre o tema. Publicado tradicionalmente no fim do ano pela Presidência da República, o indulto natalino, ou indulto […]

Um em cada quatro indivíduos em medida de segurança não deveria estar internado e 21% da população encarcerada cumpre pena além do tempo previsto. Este é o resultado do último  Censo publicado em janeiro de 2013, com dados coletados em 2011. O estudo recenseou 3.989 indivíduos de 26 prisões e é o primeiro mapeamento dos […]

O projeto de lei do Senado (PLS 700/2007) enquadra o abandono afetivo/moral dos filhos pelos pais como ilícito civil. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa estuda o assunto que faz parte de uma pauta com 26 itens. Alguns parlamentares defendem que a pensão alimentícia, em caso de separação, não esgota os deveres dos […]

A agência de notícias oficial síria “Sana” afirmou nesta sexta-feira (13) que sofreu ataques de hackers, assim como outras páginas de informação governamentais. Citando a Associação Síria de Informática, a agência afirmou, em um comunicado, que os ciberataques dificultaram o acesso a alguns de seus serviços. O Wall Street Journal, divulgou também nesta sexta-feira, 13 de […]