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A Venezuela decidiu abandonar, formalmente, o sistema de direitos humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). O presidente do país, Nicolás Maduro, acusa o órgão de interferir na soberania da Venezuela e de agir contra seu governo. Com a decisão, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) perde, totalmente, sua jurisdição naquele país para analisar, […]

A Comissão de Combate à Intolerância Religiosa, criada em 2008, denunciou ao Ministério Público, no último dia 3 de setembro, mais um caso de intransigência religiosa. Uma sacerdotisa, cujo nome não foi divulgado, ganhou de um filho de santo uma imagem de São Jorge e os traficantes pintaram e rabiscaram a figura cerceando o direito […]

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, acaba de anunciar a criação de um grupo de trabalho no âmbito do Conselho para fazer um diagnóstico e apontar melhorias no primeiro grau de jurisdição da Justiça brasileira. O objetivo é implementar uma política nacional voltada à […]

“A juíza Patrícia Acioli, apesar de morta, continua viva, uma vez que seus ideais e suas práticas estão presentes na memória de todos, como exemplo de magistrada e de ser humano. Assim como os artistas que se perpetuam através de suas obras, a nossa querida juíza perpetua-se através de seus feitos, de sua luta, crença […]

Estupro e outras formas de violência sexual continuam endêmicos no Congo, país africano com uma população de, aproximadamente, 68 milhões de habitantes. A violência é cometida tanto pelas forças de segurança do governo como por parte de grupos armados. Violência sexual é acompanhada por outras formas de violações aos direitos humanos, como tortura e saques. […]

Nas próximas reuniões do Grupo de Persecução Penal deverão ser avaliadas metas para orientar o Poder Público no combate aos crimes sexuais de crianças e adolescentes. O grupo discute a atuação dos órgãos responsáveis pela segurança pública e traça políticas nacionais para o combate à violência. Um outro assunto que deverá ser abordado, nos próximos […]

Está em tramitação na Câmara Municipal de Niterói a criação da Medalha Juíza Patrícia Acioli. A iniciativa é do vereador Renatinho (PSOL) e, se aprovada, será uma condecoração entregue às personalidades que se destacarem em ações humanitárias.

No Brasil, uma pesquisa realizada, em 2010, com alunos de escolas públicas e particulares revelou que as humilhações típicas de bullying são comuns em alunos a partir da 5ª série do Ensino Fundamental.  A pesquisa do IBGE apontou Brasília como a capital do bullying, onde 35,6% dos estudantes entrevistados disseram ser vítimas constantes da agressão. […]

“A Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro está de parabéns pela iniciativa do Prêmio Juíza Patrícia Acioli de Direitos Humanos”.  A afirmação é de Ivanir dos Santos, conselheiro estratégico do Centro de Articulação de Populações Marginalizadas (CEAP) ao ressaltar que, “como pedagogo e militante de todas as causas que defendem o ser humano, me sinto […]

A Baixada Fluminense é a região de maior incidência em casos de violência sexual contra homens, segundo noticiou o jornal O Globo, desta segunda-feira, 9 de setembro. Em 2012, foram 880 estupros contra pessoas do sexo masculino no Estado do Rio de Janeiro, um aumento de 23,8% em relação a 2011 quando foram registrados 711 […]