Notícias

Uma semana após flagrar, no sistema carcerário prisional do Ceará, um homem de 80 anos que já deveria estar solto há 24 anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) descobriu outro caso envolvendo idoso. Sebastião Neto de Oliveira, de 85 anos, mesmo debilitado, estava preso da Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor José  Jucá […]

Na próxima quinta-feira, 12 de setembro, integrantes da Comissão de Direitos Humanos do Senado vão visitar o quartel do Exército onde funcionou o DOI-Codi do Rio de Janeiro, um dos centros da repressão durante a ditadura militar (1964-1985) Os senadores vão levar membros da Comissão Nacional da Verdade  e  da Comissão Estadual da Verdade do […]

O Brasil está classificado no 180  lugar em uma lista de 50 países que tiveram seu desempenho social e ambiental avaliado pelo mais recente indicador: Índice de Progresso Social, concebido pelo professor Michel Porter, da Harvard Business School, e pela instituição Social Progress Imperative. A pontuação é calculada de 0 a 100 e, para ficar […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai recomendar ao governo do Estado do Ceará a transferência de Juvenal Raimundo da Silva, de aproximadamente 80 anos, do Instituto Psiquiátrico Governador Stênio Gomes, para um hospital ou outro estabelecimento fora do sistema carcerário. Juvenal foi preso na década de 1960, recebeu alvará de soltura em 1989 e, […]

“O Prêmio Juíza Patrícia Acioli de Direitos Humanos é importantíssimo  porque é preciso compreender que o magistrado exerce, em muitas vezes, uma atividade de risco, lidando não só com conflitos humanos de toda sorte, mas também com situações e indivíduos de alto risco.” A afirmação é da juíza Bárbara Carola Cardoso de Almeida. Para a […]

Tribunais brasileiros já inscreveram mais de 100 magistrados e técnicos para a reunião preparatória do VII Encontro Nacional do Poder Judiciário, que será realizada nos dias 11 e 12 de setembro, no auditório do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Na oportunidade serão debatidos assuntos relacionados à gestão estratégica do Judiciário, apresentados os macrodesafios para o […]

O índice de presos provisórios no Amazonas está acima média nacional, que é de 40% . O elevado índice contribui para a superpopulação carcerária e é considerado reflexo tanto da morosidade na tramitação de processos criminais quanto da baixa aplicação de medidas cautelares alternativas à prisão como, por exemplo, o recolhimento domiciliar e comparecimento periódico […]

O juiz titular da comarca de Brasil Novo (município paraense) define o Prêmio Juíza Patrícia Acioli de Direitos Humanos, iniciativa da Amaerj, como “uma homenagem justa e bem vinda”. Segundo Alexandre Rizzi, vice-presidente da Associação dos Magistrados do Pará, “a juíza Patrícia Acioli representa uma expressiva parcela de juízes corajosos que, além de lidar com […]

Vencedor da categoria Monografia, na primeira edição do Prêmio Juíza Patrícia Acioli de Direitos Humanos, recomenda àqueles que concorrerão neste ano que tenham um “convívio com a boa bibliografia e uma preocupação com a redação bem estruturada, clara, objetiva e adequada com o padrão culto da língua portuguesa”. O juiz André Luiz Nicolitt recebeu o […]

 Pessoas incluídas nos Programas de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas têm acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS). O Protocolo de Intenções já foi assinado entre a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e o Ministério da Saúde. Segundo a coordenadora geral de Proteção a Testemunhas da Secretaria de Direitos Humanos da […]