Uma semana após flagrar, no sistema carcerário prisional do Ceará, um homem de 80 anos que já deveria estar solto há 24 anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) descobriu outro caso envolvendo idoso.
Sebastião Neto de Oliveira, de 85 anos, mesmo debilitado, estava preso da Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor José Jucá Neto, situada na região metropolitana de Fortaleza.
O idoso foi condenado por homicídio há 15 anos, mas só no último mês de julho foi preso.
O juiz Paulo Augusto Irion, coordenador do mutirão carcerário do CNJ no Ceará, já concedeu prisão domiciliar ao detento.
A prisão domiciliar tem prazo de seis meses, após o qual será feita nova avaliação do estado de saúde de Sebastião. Caso melhore, pode voltar a cumprir pena em regime fechado.
O objetivo do mutirão carcerário no Ceará é avaliar as condições de encarceramento e garantir o atendimento aos direitos humanos.
O mutirão foi aberto dia 7 de agosto, em Fortaleza, e termina 13 de setembo.