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O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, empossa cinco conselheiros, nesta terça-feira, 27 de agosto, às 16 horas, em cerimônia no Plenário do Conselho, para um mandato de dois anos. Os novos integrantes do Conselho são a desembargadora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Ana Maria […]

“A juíza Patrícia Acioli é um ícone de coragem, um paradigma a ser seguido”. Afirmação da juíza Raquel Corniglion ao dar seu depoimento sobre o Prêmio de Direitos Humanos que leva o nome da magistrada assassinada em 2011. Segundo a juíza, a iniciativa da Amaerj é “altamente louvável, pois valoriza a situação dos juízes e […]

No Maranhão, o sistema carcerário tem, apenas, 2.219 vagas para um total de 5.417 detentos, dos quais 2.336 ainda não julgados (provisórios) A informação consta de levantamento do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (Infopen), atualizado em dezembro de 2012. Falta de vagas e alto índice de presos provisórios estão entre as principais preocupações do Tribunal […]

Tribunal de Justiça do Estado do Piauí reintegra apenados em serviços nas áreas de limpeza e construção civil. Isso por meio do projeto Começar de Novo, voltado à reinserção social com oportunidades e capacitação profissional e trabalho para detentos. Para o coordenador nacional do programa “Começar de Novo”, juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional […]

Representantes de todos os tribunais brasileiros reúnem-se nos próximos dias 11 e 12 de setembro para debater os principais temas a serem levados para o Encontro Nacional do Judiciário que será realizado em novembro, em Belém. A coordenação é do Conselho Nacional de Justiça que deverá atuar como ouvidor e colaborador dos segmentos de Justiça, […]

A população carcerária de mulheres aumentou 42% nos últimos cinco anos. Entre 2007 e 2012 o percentual de presas em relação ao total de pessoas detidas subiu de 5,9% para 6,48%. Em dezembro de 2007, 24.052 mulheres estavam detidas nas prisões brasileiras, cumprindo penas nos regimes fechado e semiaberto ou em medida de segurança em […]

Trinta e oito estrangeiros que vieram ao Brasil para ver o papa Francisco já pediram refúgio ao governo brasileiro e deram entrada em processos para ficar no país. A maioria alega perseguição religiosa ou questões  relacionadas ao conflito armado e desrespeito aos direitos humanos em seus países de origem. Levantamento do Alto Comissariado da Organização […]

Os riscos para o futuro dos filhos de mães presidiárias justificam a concessão de prisão domiciliar. Para a defensora pública argentina, Silvia Martinez, manter as mães em presídios compromete o desenvolvimento psicológico, social, intelectual e até mesmo genético das crianças. O assunto foi debatido durante o II Encontro Nacional do Encarceramento Feminino, promovido pelo Conselho […]

Um dos símbolos da violência urbana no Rio de Janeiro, Luciana Gonçalves de Novaes,é mais uma a apoiar a iniciativa da Amaerj de criar o Prêmio Juíza Patrícia Acioli de Direitos Humanos. “Infelizmente,não tive o prazer de conhecer a juíza pessoalmente, mas ela deve ter sido uma pessoa com muita garra e determinação que eu […]

Dois núcleos do AfroReggae, no Complexo do Alemão – Na Grota e na Vila Cruzeiro – continuaram fechados, nesta quarta-feira, 21 de agosto. Alunos estão sendo ameaçados, pessoalmente e até mesmo em suas próprias casas, para não frequentarem as atividades. Conforme José Júnior, coordenador da ONG, em entrevista ao jornal O Globo (21.08), mesmo com […]