Tribunal de Justiça do Estado do Piauí reintegra apenados em serviços nas áreas de limpeza e construção civil.
Isso por meio do projeto Começar de Novo, voltado à reinserção social com oportunidades e capacitação profissional e trabalho para detentos.
Para o coordenador nacional do programa “Começar de Novo”, juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça, Luciano Losekan, o programa de contratação de egressos pelo TJPI é essencial para toda a população, porque sem ele, dificilmente se conseguiria a integração ou reintegração social do preso.
A lei piauiense estabelece que 5% das vagas em contratos e editais de obras e serviços firmados pela administração pública devem ser destinados a egressos do sistema carcerário.
O projeto Começar de Novo teve início em 2009 e 20 apenados, que cumprem pena em regime semiaberto, foram contratados, voluntariamente, por cinco empresas que prestam serviço ao Tribunal, na área da construção civil , com base em um acordo de cooperação firmado com o sindicato dos proprietários de empresas.
Os contratos com os presos são realizados por tempo indeterminado e eles recebem todos os direitos trabalhistas previstos pela CLT.