No Maranhão, o sistema carcerário tem, apenas, 2.219 vagas para um total de 5.417 detentos, dos quais 2.336 ainda não julgados (provisórios)
A informação consta de levantamento do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (Infopen), atualizado em dezembro de 2012.
Falta de vagas e alto índice de presos provisórios estão entre as principais preocupações do Tribunal de Justiça do Estado.
O Mutirão Carcerário de 2013 tem previsão de término para 12 de setembro deste ano e dele participam magistrados, servidores, defensores públicos e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, entre outros profissionais.
As ações envolvem inspeções nos 24 estabelecimentos penais do Maranhão para a avaliação das condições de encarceramento e o reexame dos processos relativos à população carcerária. No caso dos presos provisórios, os juízes decidem sobre a manutenção, ou não, da prisão. Já em relação aos condenados, o mutirão pretende analisar todas as questões processuais pendentes e conceder benefícios aos detentos que tenha direito.
A coordenação do mutirão está a cargo da Unidade de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário do TJMA.