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 Terça-feira, 1º de outubro, Dia Mundial do Idoso A Constituição de 1988, que completa 25 anos no próximo dia 5 de outubro, prevê, no Estatuto do Idoso, diversos direitos de proteção a essas pessoas. Foram criados centros de acolhida e instituições de Longa Permanência, tanto públicas como privadas, para proteger os idosos que não têm condições […]

Uma em cada oito pessoas no mundo continua com fome, segundo relatório  “O Estado da Insegurança Alimentar no Mundo”, divulgado em Roma pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO). O número de pessoas que sofrem com a falta de alimentos caiu de 868 milhões em 2010-12 para 842 milhões em 2011-13, […]

 Ter cicatriz ou tatuagens e/ou ser mulher eram impedimento para quem pretende ser guarda municipal em Fortaleza (CE). As exigências do edital do concurso para seleção de novos guardas municipais causaram polêmica nas redes sociais e na Câmara de Vereadores. O concurso vetava candidatos com tatuagens ou mesmo cicatrizes. Também há restrição para participação de […]

O Ministério Público do Rio vai receber, nesta segunda-feira (30), o inquérito final da Divisão de Homicídios sobre o desaparecimento do pedreiro Amarildo de Souza, de 47 anos. Cinco policiais militares e o ex-comandante da Unidade de Polícia Pacificadora da Rocinha, major Edson Santos, serão indiciados por sequestro seguido de morte. Além do major, Douglas […]

“Não há guerra civil na Síria, e sim um enfrentamento contra grupos terroristas de 83 nacionalidades”. A afirmação foi feita nesta segunda-feira (30) pelo chanceler da Síria, Walid Muallem em pronunciamento  na Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York. “O que acontece no meu país é claro, mas alguns não querem reconhecer que a […]

Mais de 6 mil pessoas manifestaram a vontade de ser doadoras de órgãos, durante o ano de 2013, ao emitir a certidão “Doar é Legal”. O projeto é uma iniciativa do Poder Judiciário para conscientizar as pessoas sobre a importância desse tipo de ação.  No total, desde 2009, cerca de 18 mil voluntários preencheram uma […]

A Constituição de 1988 faz aniversário, no próximo sábado (5)  com boas coisas a comemorar.  Inúmeros direitos individuais que garantem a dignidade humana como valor é uma realidade, pois é indiscutível a conotação humanista e democrática da Constituição. Denominada Carta Cidadã ou Constituição Cidadã, nas palavras do então deputado Ulysses Guimarães, ela agrada a muitos […]

Na primeira semana do mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Amazonas foram concedidas liberdades a 269 presos provisórios (ainda não julgados) que estavam detidos irregularmente. O índice de presos provisórios do Amazonas, de 54%, está acima da média nacional, que é de 35,6%, segundo o Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (Infopen), do […]

Presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), Cláudio dell’Orto, critica a proposta de Emenda Constitucional 457 que amplia de 70 para 75 anos a idade para a aposentadoria compulsória dos magistrados. Segundo ele, “configura um engodo a afirmação de que os magistrados mais experientes ficarão servindo ao povo até 75 […]

Pela primeira vez, o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas denunciou e condenou o uso de armas químicas na Síria Em uma resolução proposta por onze países (incluindo os Estados Unidos, Turquia e Arábia Saudita), o Conselho “condena energicamente o uso de armas químicas, proibido pela legislação internacional, que constitui um crime grave e com […]