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O Programa de Admissão Humanitária para Refugiados Sírios (ACNUR) conta com a participação de 17 países, entre eles estados Unidos, França e Austrália. Os países  oferecem, ao todo, cerca de 10 mil lugares , alguns dos quais já para 2014. A decisão surge depois de algumas críticas a países ocidentais por não participarem no esforço […]

Mais da metade da população brasileira não tem rede de tratamento de esgoto.  No ranking do saneamento básico divulgado, na última terça-feira (1º) pelo Instituto Trata Brasil, cinco das seis cidades onde o problema é mais grave estão na região Norte: Porto Velho, Macapá, Belém, Santarém e a cidade que tem a pior situação é a segunda […]

A cidade de Melgaço (300 Km de Belém) tem uma população de, aproximadamente, 25 mil habitantes. O município, que fica no arquipélago de Marajó, tem o pior IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal) do país, com 0,418, figurando na faixa de cidades com pouquíssimo desenvolvimento humano. Metade da população é formada por analfabetos, segundo dados […]

A pena mínima aplicada a crime de homicídio simples (sem agravante) pode aumentar de seis para dez anos de reclusão. Para homicídio qualificado (com agravante) a pena passaria de 12 para 16 anos. A proposta já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), nesta terça-feira (1/10).  A medida está prevista […]

 O ex-analista de inteligência dos Estados Unidos Edward Snowden, considerado foragido por seu país, está em uma lista para um prêmio europeu de direitos humanos, cujos vencedores passados incluem Nelson Mandela e Aung San Suu Kyi. Snowden foi indicado ao Prêmio Sakharov pelo grupo dos verdes no Parlamento Europeu, para quem o norte-americano prestou “enorme […]

A Coordenação Nacional de Saúde Prisional do Ministério da Saúde apresentou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), minuta de portaria que irá regulamentar a estratégia para o apoio e acompanhamento da atenção ao paciente judiciário no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A execução de medidas de segurança deverá ser estabelecida conforme as diretrizes […]

Na semana em que a Constituição de 1988 completa 25 anos, indígenas de várias regiões do país promovem, neste terça-feira (1º), em Brasília, uma grande manifestação para defender os direitos que lhes foram assegurados pela Carta e protestar contra a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 215 que altera as regras para demarcações de suas […]

No Brasil, 3,5 milhões de pessoas saíram da linha de pobreza em 2012. Os números são do estudo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), feito com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada na última sexta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entretanto, o documento, divulgado nesta […]

Pelo menos 115.206 pessoas morreram desde o começo do conflito na Síria, em março de 2011. Destes, uma terceira parte são civis, informou nesta terça-feira (1º) o Observatório de Direitos Humanos. Entre os 41.533 civis mortos desde 18 de março de 2011, quando foi registrada a primeira vítima na província sulina de Deraa, há 6.087 […]

O total de prisões de homens no país enquadrados na Lei Maria da Penha, em 2012, deve chegar a 38 mil até dezembro. Serão também 33 mil flagrantes e 5.000 prisões preventivas. A projeção, que será divulgada nos próximos dias, é feita com base em processos judiciais em andamento. Os números são compilados pela Secretaria […]