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A Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro lança, em 5 de agosto, a 8ª edição do Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos. A cerimônia acontecerá às 18h, no Auditório Desembargador Renato de Lemos Maneschy, na sede da entidade (Rua Dom Manuel, 29, 1º andar, Centro do Rio). As inscrições estão abertas […]

A Aplicação do Questionário de Avaliação e Gestão de Risco na Violência Doméstica contra a Mulher: esse será o tema central da 13ª edição da Jornada Lei Maria da Penha. O encontro, promovido anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrerá em Brasília, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 8 e 9 de agosto. […]

*CNJ O questionário de avaliação de risco para vítimas de violência doméstica já está sendo oferecido às mulheres que buscam por socorro no Sistema de Justiça do Rio de Janeiro. Desde que a Resolução nº 284 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi publicada, em junho, 20 formulários já foram preenchidos, apenas no 1º Juizado […]

Uma medida protetiva de urgência é concedida a cada 20 minutos a mulheres vítimas de agressão no Estado do Rio, de acordo com dados do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro). O índice equivale a 76 determinações por dia no Estado. Os dados são referentes às 13,8 mil medidas concedidas no primeiro semestre […]

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), do Senado, agendou para esta quinta-feira (11) a audiência pública que debaterá situações de violência e abusos contra mulheres na fronteira do Brasil. A iniciativa partiu do presidente da CRE, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), e terá como foco as zonas fronteiriças do Rio Grande do Sul, Paraná, […]

A Agência da ONU para Refugiados (Acnur) e a Organização Internacional para Migração (OIM) celebram a adoção de estratégia para facilitar a integração de refugiados e migrantes da Venezuela nos países da América Latina e do Caribe. A estratégia foi firmada durante o 4º Encontro Técnico Internacional do Processo de Quito, realizado em Buenos Aires […]

*G1 Um migrante salvadorenho e sua filha de quase dois anos morreram afogados enquanto atravessavam o rio Grande na cidade de Matamoros, no estado mexicano de Tamaulipas. Eles tentavam chegar à cidade texana Brownsville (EUA). Os corpos foram encontrados na segunda-feira (24), no lado mexicano da fronteira. As fotos que mostram a criança com o bracinho […]

Com o objetivo de reduzir a vulnerabilidade de crianças brasileiras foi firmado nesta terça-feira (25), em Brasília, o Pacto Nacional pela Primeira Infância. O documento leva as assinaturas de representantes dos três Poderes da República. “Para não termos que investir para combater os traumas dos adultos, as políticas de Estado têm de estar preocupadas com […]

Os casos de crimes contra a vida apresentaram redução pelo quinto mês consecutivo, quando comparados com o mesmo período do ano passado, no Estado do Rio. Em maio, foi registrada queda de 19% de homicídio doloso em relação ao mesmo mês de 2018. O número de vítimas (344) foi o menor para o mês de maio desde […]

*G1 O Brasil registrou ao menos 17.386 casos de violência contra moradores de rua de 2015 a 2017, segundo o Ministério da Saúde. O número leva em conta os casos em que a motivação principal do ato violento era o fato de a pessoa estar em situação de rua. Os jovens moradores de rua com […]