Notícias

*G1 Policiais civis de Lins (SP) prenderam nesta quarta-feira (12) seis suspeitos da Lei Maria da Penha e por descumprir medidas protetivas durante a operação “Don Juan”. Segundo o delegado João Pandolfi, titular da Delegacia de Investigações Gerais (DIG), três das prisões foram com base em cumprimento de mandados judiciais e outras três em flagrante. […]

*ONU Estão abertas, até 21 de junho, as inscrições para o seminário internacional “Cooperação Brasil-Austrália na prevenção à violência contra a mulher”. A atividade, parceria do Núcleo de Gênero do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) com a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e a Embaixada da Austrália no Brasil, […]

*G1 Somente na região metropolitana de Cuiabá os casos de feminicídio tiveram aumento de 37,5% em 2018, segundo a Polícia Civil. Com base nesses dados, a Polícia Civil e Militar, Assembleia Legislativa (ALMT) e a Câmara de Vereadores de Cuiabá estão criando meios de prevenção à violência contra mulher. Com a intenção de fiscalizar o […]

*CNJ Desde 2006, quando a Lei Maria da Penha (Lei 11.340) determinou a criação das varas e juizados especializados para tratar dos casos de violência doméstica, o número de varas exclusivas nestes casos cresceu mais de 90%. Nos últimos 13 anos, passou de cinco para 131 unidades judiciárias, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). […]

Em decisão unânime da 2ª Câmara Cível do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), o governo do Estado do Rio foi condenado a indenizar a família da juíza Patrícia Acioli em R$ 4,9 milhões. A magistrada, que atuava na 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, foi morta por policiais militares em 2011. Sua […]

A Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro abriu nesta segunda-feira (3) as inscrições para a 8ª edição do Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos. A premiação nacional tem quatro categorias: Reportagens Jornalísticas, Trabalhos dos Magistrados, Práticas Humanísticas e Trabalhos Acadêmicos. Inscreva-se aqui. O prazo para inscrever os trabalhos termina em 12 […]

Na próxima segunda-feira (3), estarão abertas as inscrições para o 8ª Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos. A premiação nacional tem quatro categorias: Reportagens Jornalísticas, Trabalhos dos Magistrados, Práticas Humanísticas e Trabalhos Acadêmicos. O prazo para inscrever os trabalhos termina em 12 de agosto. Inscreva aqui seu trabalho no site oficial do prêmio. A cerimônia […]

*G1 Quatro pessoas morreram e sete ficaram feridas no ataque a um bar em São Gonçalo, cidade na Região Metropolitana do Rio no início da noite deste domingo (26). O crime aconteceu no bairro Porto Velho. A polícia investiga os motivos da chacina. Leia também: Mortes causadas por policiais no Rio crescem em abril, mas homicídios […]

*O Globo O número de mortes causadas por policiais no Rio subiu de 101 em abril de 2018 para 124 em abril de 2019, um aumento de 23%. Entretanto, os casos de homicídios dolosos tiveram redução de 25% na comparação com a mesma época de 2018. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (20) pelo Instituto de Segurança Pública ( ISP ). […]

As inscrições para a 8ª edição do Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos serão abertas em 3 de junho. Com o tema “Direitos Humanos e Cidadania”, a premiação é nacional e tem quatro categorias: Reportagens Jornalísticas, Trabalhos dos Magistrados, Práticas Humanísticas e Trabalhos Acadêmicos. A cerimônia de lançamento acontecerá em 5 de agosto, às […]