O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai selecionar boas práticas aplicadas à Primeira Infância para possibilitar a disseminação de práticas inovadoras e eficazes, estimulando sua replicação. O edital para a chamada pública pode ser acessado no site do Pacto Nacional pela Primeira Infância. As inscrições estarão disponíveis a partir do dia 26 de agosto.
A Seleção, Premiação e Disseminação de Boas Práticas relacionadas à promoção de direitos e à atenção à Primeira Infância é uma das ações do projeto “Justiça Começa na Infância: fortalecendo a atuação do sistema de justiça na promoção de direitos para o desenvolvimento humano integral”. A iniciativa é coordenada pelo CNJ e financiada com recursos do Fundo dos Direitos Difusos (FDD) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ-SP).
Serão premiadas 12 boas práticas, em quatro categorias: Sistema de Justiça, Governo, Empresas e Sociedade Civil Organizada. Serão reconhecidas experiências de sucesso implementadas há pelo menos um ano e que contribuam com a promoção e a garantia dos direitos da primeira infância. Os vencedores das categorias Sistema de Justiça, Governo e Empresas receberão troféu e certificado. Já os participantes da Sociedade Civil Organizada receberão um prêmio em dinheiro a ser aplicado na continuidade da prática, fomento e estímulo à criação e implementação de novos projetos por essas entidades.
As inscrições estarão abertas de 26 de agosto a 06 de setembro, exclusivamente pelo formulário no site do CNJ. Os participantes podem inscrever quantas iniciativas desejarem, desde que cada uma em um formulário diferente.
A entrega dos prêmios será realizada durante o Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância, previsto para outubro.