A Venezuela decidiu abandonar, formalmente, o sistema de direitos humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).
O presidente do país, Nicolás Maduro, acusa o órgão de interferir na soberania da Venezuela e de agir contra seu governo.
Com a decisão, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) perde, totalmente, sua jurisdição naquele país para analisar, julgar e condenar casos de violações nessa matéria.
A Corte, agora, fica restrita apenas a emitir relatórios e fazer recomendações e os venezuelanos perdem a possibilidade de recorrer a essa instância internacional quando não encontrarem justiça nos tribunais locais.
A CIDH já divulgou sua posição por meio de um comunicado lamentando a medida e pede que a Venezuela reconsidere a decisão.
O Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos também mostrou preocupação e solicitou ao governo venezuelano que não deixe de cooperar com os mecanismos internacionais de proteção aos direitos da população.
A saída da Venezuela do sistema de direitos humanos da OEA aconteceu um dia após a oposição do país ter apresentado à CIDH pedido de anulação das eleições presidenciais de abril, que deram vitória a Nicolás Maduro por menos de dois pontos percentuais em relação a Henrique Capriles, que alega fraude no pleito.
Para Capriles, líder da oposição venezuelana, a retirada da CIDH é “um retrocesso gigantesco”.