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Sessenta e oito por cento das crianças, em cinco comunidades do município do Rio de Janeiro  e uma de Caxias, são espancadas. O levantamento foi realizado pelo Centro de Análises Econômicas e Sociais da PUC do Rio Grande do Sul (CAES/RS). No Morro da Formiga, na Tijuca, enquanto 0,9% das crianças de 8 anos apanham […]

“Quem concilia sempre sai ganhando”! O slogan faz parte da Campanha de Conciliação 2013 que o  Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta terça-feira (17/9) . O cartaz traz ainda o texto “Eu concilio. Você concilia. Nós ganhamos”, para mostrar que uma conciliação beneficia as duas partes envolvidas na disputa. A campanha foi desenvolvida pela […]

Respeito aos Direitos Humanos contará muito na redação do Enem 2013   Os alunos que fizerem as provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), nos próximos dias 26 e 27 de outubro, deverão ter atenção redobrada para os valores ligados aos direitos humanos.   Preconceito ou radicalismo podem zerar a nota de redação que […]

O crescimento de sites de relacionamento, redes sociais e programas de mensagem instantânea trouxe  alguns problemas tais como a exposição da vida das pessoas que utilizam-se de tais ferramentas. Com estas ferramentas vários crimes atualmente são cometidos utilizando-se da internet. Um dos crimes que tem obtido bastante destaque atualmente é o crime relacionado à calúnia e […]

Nos primeiros oito meses de 2013 o número de denúncias de crimes cometidos contra pessoas com deficiência registrou um aumento de 81,3%  em relação ao mesmo período do ano de 2012. O levantamento é do Disque Direitos Humanos da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedese) de Minas Gerais. As reclamações saltaram de 75, nos oito primeiros […]

Por ter uma área de 707 quilômetros de fronteira, o Amapá tornou-se rota de passagem de vítimas do tráfico humano. A afirmação é da delegada Katiúscia do Amaral, coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Amapá. Pela primeira vez, após criação por decreto governamental, no primeiro semestre de 2013, o comitê gestor do […]

Suimei Cavalieri, desembargadora da 3ª Câmara Criminal do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de janeiro) deferiu liminar que suspende os julgamentos do tenente Daniel Benitez Lopez, que seria realizado na próxima sexta-feira, 20 de setembro e de outros cinco policiais militares acusados pelo assassinato da juíza Patrícia Acioli, em agosto de 2011, entre os quais […]

A guerra civil na Síria – que já dura dois anos e meio – é debatida pelo Congresso dos Estados Unidos e outros países ocidentais, como França, que analisam a possibilidade de uma intervenção militar. A discussão ocorre após a denúncia de opositores sírios de que o regime do presidente Bashar Assad usou armas químicas em […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu minuta de Recomendação com orientações aos tribunais sobre procedimentos para apuração de denúncias de tortura nos sistemas carcerários e socioeducativo. O texto recomenda aos magistrados a observância de normas e regras do chamado Protocolo de Istambul, das Nações Unidas, e do Protocolo Brasileiro de Perícia Forense no Crime […]

Um castigo coletivo. Assim a juíza Maria de Fátima Alves da Silva, coordenadora do Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Ceará, definiu a situação dos detentos da Cadeia Pública de Tauá, a cerca de 300 quilômetros de Fortaleza. No local, com apenas 30 vagas oficiais, 145 detentos estão amontoados. Há um mês […]