O deputado Alessandro Molon , relator do marco civil da internet, defendeu nesta quarta-feira (6) a neutralidade da rede, um dos pontos controversos para a votação do projeto.
No plenário da Câmara, o deputado afirmou que aprovar o marco civil sem neutralidade “é preconceito contra pobre”.
Isso porque ao oferecer planos baratos (apenas para enviar e receber e-mails, por exemplo), as empresas não forneceriam uma experiência completa aos usuário, segundo o parlamentar..
A nova versão do parecer foi apresentada na terça-feira (5) e está em discussão na Câmara antes da votação, que deverá ocorrer na próxima semana, conforme lideranças do governo.
O conceito de neutralidade na rede diz que as empresas de telecomunicações não podem fornecer pacotes que discriminam os tipos de aplicações utilizadas pelo internauta.
O deputado citou um estudo dizendo que pessoas com renda mensal de até um salário mínimo e que usam a web acessam mais vídeos do que e-mail. “Vídeo na internet hoje em dia não é lazer. É acesso à educação.”
Molon já fez alterações em pontos do marco civil, que ainda não são unanimidade na Câmara, como a obrigatoriedade de empresas estrangeiras de manter datacenters no Brasil.
Em discurso nesta quarta, o relator fez questão de ressaltar que está aberto para ouvir sugestões sobre vários pontos do projeto, menos a neutralidade. “Nossa tarefa é separar assunto por assunto. Não confundamos essas discussões com a proteção ao ‘coração’ do projeto, que é a neutralidade.”
Ao resumir a proposta do marco civil, o deputado disse que está amparado em três pilares: a neutralidade, a liberdade de expressão e a garantia da privacidade do usuário. Sobre esse último item, foi destacada a evolução dos serviços de internet, a ponto de companhias venderem informações de navegação sem que as pessoas estejam cientes.
“A tecnologia permitiu avanços que, se não forem limitados, acabam com a privacidade do cidadão. Até pouco tempo atrás, nosso comportamento de navegação era vendido sem que soubéssemos, e nosso projeto proíbe isso”, disse.
O marco civil também estabelece que os provedores de aplicação (redes sociais, por exemplo) apaguem informações de usuários quando, por exemplo, encerram um perfil em determinado serviço. “Alguns provedores não apagam essas informações, apenas as retiram do ar”, afirmou, ao explicar que a medida protege o direito do internauta à privacidade.