Um homem suspeito de assassinato e estupro de uma mulher de 53 anos, detido em flagrante em agosto, no presídio de Planaltina de Goiás (a 273 quilômetros de Goiânia), foi liberado
Motivo: a superlotação do presídio, segundo a Justiça.
Fernando Barbosa de Brito foi solto por decisão do juiz Carlos Fernandes de Morais, sob a alegação de que o presídio atingiu a capacidade máxima, de 136 detentos.
Mesmo após ter sido preso em flagrante a poucos metros do local do crime e reconhecido pelas testemunhas, o homem só ficou no presídio até o ultimo dia 24.
Logo após o Mutirão Carcerário realizado na semana passada na região do Entorno do Distrito Federal, o acusado foi solto.
Um novo presídio, com 336 vagas deve começar a ser construído até julho de 2014 , conforme a Secretaria de Justiça de Goiás.
A criança, que viu tudo, chegou a ser sufocada pelo acusado.
A Ordem dos Advogados do Brasil-GO divulgou nota a respeito:
“A OAB-GO considera lamentável a situação do sistema penitenciário do município de Planaltina de Goiás que levou o juiz Carlos Gustavo Fernandes a determinar a soltura de Fernando Barbosa de Brito 40 dias após ter sido preso em flagrante por praticar estupro e homicídio”.
O caso expõe a situação caótica em que se encontra o sistema prisional do país e de Goiás, em particular, que tem déficit de 4 mil vagas.
“A soltura de um suspeito de cometer crimes bárbaros é grave, assim como a superlotação e condições subumanas a que são submetidos indivíduos que, futuramente, serão reintegrados à sociedade sem a devida ressocialização”, ressalta a nota.
Só em 2013, a OAB-GO vistoriou presídios e cadeias de Senador Canedo, Silvânia, Jataí, Orizona, Inhumas, Flores de Goiás, Formosa, semiaberto de Aparecida de Goiânia e do Centro de Internação de Menores da capital.
Foram flagradas situações em que havia falta de atendimento médico, estrutura sanitária e re-educandos passando mais de 18 horas sem alimentação.