El Salvador tem uma das mais duras leis antiaborto do mundo. E uma consequência disso é que mulheres que sofrem abortos espontâneos se tornam, às vezes, suspeitas de terem induzido um aborto – e podem até ser presas por assassinato.
El Salvador é um dos cinco países com proibição total do aborto, juntamente com Nicarágua, Chile, Honduras e República Dominicana.
Desde 1998 a lei não permite exceções – mesmo se uma mulher for estuprada, se sua vida estiver em risco, ou se o feto estiver severamente mal formado.
Mais de 200 mulheres foram denunciadas à polícia entre 2000 e 2011, das quais 129 foram julgadas e 49 condenadas – 26 por homicídio (com penas de 12 a 35 anos) e 23 por aborto, de acordo com uma pesquisa do Grupo de Cidadãos para a Descriminalização do Aborto. Mais sete foram condenadas desde 2012.
O estudo ressalta que estas mulheres são extremamente pobres, solteiras e sem instrução. Geralmente são denunciadas por funcionários de hospitais públicos.
A severa lei do aborto tem outras implicações graves em relação aos direitos humanos.
O suicídio foi a causa mais comum de morte, em 2011, entre meninas e adolescentes de 10 a 19 anos, metade das quais estavam grávidas, de acordo com dados do Ministério da Saúde.
Essa foi também a terceira causa mais comum de mortalidade materna.
A notícia foi veiculada pelo site Uol, nesta segunda-feira (21).