A espionagem praticada pelo Brasil e aquela, segundo denúncias, que é feita pelos Estados Unidos, são “completamente diferentes”.
A afirmação foi feita pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, nesta terça-feira (5).
Nos últimos meses, denúcias publicadas pela imprensa nacional e internacional, revelaram que a agência de inteligência norte-americana (NSA) espionou dados e comunicações de governos de vários países, entre eles o Brasil.
As denúncia levaram a presidente Dilma Rousseff a suspender viagem oficial que faria a Washington e a propor na Organização das Nações Unidas (ONU), juntamente com a Alemanha, um conjunto de regras de privacidade na internet.
Na segunda-feira (4), em meio aos protestos do governo brasileiro contra a espionagem norte-americana, o jornal Folha de S.Paulo publicou reportagem afirmando que o Brasil monitorou as atividades de diplomatas da Rússia, do Irã e do Iraque, em 2003 e 2004.
Para o ministro da Justiça, a ação praticada pelo Brasil, confirmada pelo Gabinete de Segurança Institucional, foi “absolutamente legal”, pois “não houve interceptação não autorizada” pelo Judiciário.
“Vejo situações completamente diferentes [ação do Brasil e dos EUA]. Qualquer tentativa de confundi-las me parece equivocada. O que o Brasil sofreu foi violência do sigilo, violação de mensagens, de ligações. A violação dos Estados Unidos afronta a nossa soberania e o Brasil teve reação forte. E o mais importante, e vale ressaltar, ela [ação praticada pelo Brasil] foi feita em território nacional”, afirmou.
Cardozo disse ainda que o monitoramento do Brasil se classifica como uma ação de “contraespionagem”, procedimento que, segundo ele, “todos os países fazem e têm de fazer”.
“O que li foi que houve contraespionagem. Isso é absolutamente legal nas regras. Quando você acha que há espiões atuando no Brasil, você deixa de espionar? Não. Você faz a contraespionagem, para saber se eles estão espionando, ou não. Não vejo nenhum abalo. Todos os países fazem e têm que fazer contraespionagem. O que não posso fazer é violar a soberania das pessoas. Contraespionagem não é espionagem. Ao que li, não houve interceptação não autorizada pelo Judiciário, não houve ofensa à lei”, completou o ministro.
O Gabinete de Segurança Institucional (GSI), responsável pela Abin, admitiu, em nota, a existência das ações, mas afirmou que “as operações obedeceram à legislação brasileira de proteção dos interesses nacionais”.
O GSI informou que não pode confirmar se o documento a que a Folha de São Paulo teve acesso é autêntico, porque não teve acesso a ele.
A nota afirma ainda que as ações foram de “contrainteligência” e que o vazamento de dados sigilosos é crime.
O governo diz que vai processar os responsáveis pelo vazamento.
De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, foram dez operações. Diplomatas russos envolvidos com negociações de equipamentos militares foram fotografados e seguidos em suas viagens.
O relatório aponta que a Abin desconfiava de espionagem dos russos no Brasil.
A operação batizada de Miúcha monitorou três diplomatas russos, incluindo o ex-cônsul-geral no Rio, Anatoly Kashuba.
Representantes da Rosoboronexport, a agência russa de exportação de armas, também foram alvo.
No caso dos diplomatas iranianos, a Folha de S.Paulo diz que foram vigiados para que a Abin identificasse seus contatos no Brasil.
Entre outros, a operação Xá monitorou a rotina e os contatos do embaixador do Irã em Cuba, Seyed Davood Mohseni Salehi Monfared, em visita ao Brasil em abril de 2004.
A embaixada do Iraque também foi monitorada, na época em que o país foi invadido pelos Estados Unidos.
Segundo a reportagem, o governo brasileiro constatou que muitos diplomatas buscavam refúgio no Brasil e por isso houve necessidade de segui-los.