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Amazonas: índice de presos provisórios ultrapassa a média nacional

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O índice de presos provisórios no Amazonas está acima média nacional, que é de 40% .

O elevado índice contribui para a superpopulação carcerária e é considerado reflexo tanto da morosidade na tramitação de processos criminais quanto da baixa aplicação de medidas cautelares alternativas à prisão como, por exemplo, o recolhimento domiciliar e comparecimento periódico a uma unidade judiciária, entre outras.

Por outro lado, com quatro anos de existência, o Projeto Reeducar, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) promove ações de reinserção social para mais de 4 mil egressos do sistema carcerário que estavam presos provisoriamente.

O projeto tem apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e consiste na realização de palestras de motivação para egressos em parcerias com instituições públicas e privadas que oferecem oportunidades de capacitação profissional e de trabalho.

Segundo o Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (Infopen), atualizado em 2012, do total de 7.775 detentos do estado do Amazonas, 4.269 (55% deles) são provisórios.