Com a participação da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o 6º Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos anunciará os vencedores na noite desta segunda-feira (6). A cerimônia será no Tribunal Pleno do TJ-RJ, às 18h. Raquel Dodge será homenageada com o Prêmio Hors-Concours por sua notável atuação em defesa dos direitos humanos.
Ela ingressou no Ministério Público Federal em 1987 e atuou na equipe que redigiu o primeiro plano nacional para erradicação do trabalho escravo no Brasil. Assim que tomou posse, em setembro, defendeu que as prioridades do MP devem ser a promoção de igualdade e direitos humanos.
Promovido pela AMAERJ (Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro), o prêmio nacional prestigia iniciativas excepcionais que contribuam para a sociedade. Nesta edição, há trabalhos finalistas de dez estados do país.
A premiação abrange quatro categorias relacionadas ao tema “Direitos Humanos e Cidadania”: Reportagens Jornalísticas, Trabalhos dos Magistrados, Práticas Humanísticas e Trabalhos Acadêmicos. Um júri composto por especialistas de destaque em cada categoria selecionou os 18 finalistas. Os vencedores serão conhecidos durante a solenidade.
Os primeiros colocados de Reportagens Jornalísticas, Práticas Humanísticas e Trabalhos Acadêmicos receberão R$ 15 mil, cada; os segundos lugares R$ 10 mil, e os terceiros R$ 5 mil. Os três primeiros também ganharão troféus. Os demais finalistas serão agraciados com Menções Honrosas. Na categoria Trabalhos dos Magistrados, os três primeiros colocados receberão troféus.
Criada em 2012, a premiação celebra a memória da juíza Patrícia Acioli, da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo (RJ), morta em 2011, em Niterói, por policiais militares. Patrícia havia condenado 60 PMs ligados a milícias e grupos de extermínio.
Trabalhos dos Magistrados
Projeto de Combate à Evasão Escolar
Autor: Juiz Carlos Eduardo Mattioli Kockanny (TJ-PR)
Programa Justiça no Bairro
Autora: Desembargadora Joeci Machado Camargo (TJ-PR)
Programa Rede Mulher em Paz
Autor: Juiz Rodrigo de Castro Ferreira (TJ-GO)
Reportagens Jornalísticas
A Segunda Guerra do Paraguai
Autores: Aline Ribeiro e Hudson Corrêa
Veículo: Época
Meio: Revista
As Casas da Escravidão
Autores: Ana Haertel e equipe
Veículo: Record TV
Meio: Televisão
Vale da Rapadura
Autores: Jéssica Welma e equipe
Veículo: Tribuna do Ceará
Meio: Internet
Campo em Guerra
Autores: Thais Lazzeri e equipe
Veículo: Repórter Brasil
Meio: Internet
Quem matou Duda?
Autores: Vania Cunha e equipe
Veículo: Globonews
Meio: Televisão
Práticas Humanísticas
StartupIn Favela
Autores: Aline de Matos Lima Fróes e Igor de Brito Couto
Olhares (im)possíveis – aplicação de uma metodologia de escuta do indizível com crianças da periferia de Ouro Preto e Mariana
Autor: Arthur Medrado Soares Araujo (Programa Sentidos Urbanos – Patrimônio e Cidadania)
Inscrever os direitos humanos em 1 e 1000 escolas de Rio de Janeiro
Autor: Associação Inscrire Brasil
Din Down Down
Autor: David Nascimento Bassous (ONG Arte da Possibilidade – GINGAS)
Programa Afeto
Autor: Instituto Arcádia
Trabalhos Acadêmicos
A vida gestada em cárcere em “Estado de coisas inconstitucional”: acerca da prisão cautelar e a prisão contida na lei de execuções penais – Necessária adequação da lei de 1984 às garantias fundamentais
Autora: Andressa Paula de Andrade
O povo de terreiro de matriz africana e a responsabilização do Brasil na CEARA internacional pelo descumprimento da convenção 169 da OIT
Autor: Claudio Kieffer Veiga
Apuração dos casos de violência sexual: garantia ou violação de direitos de crianças e adolescentes
Autores: Diego Alex de Matos Martins e Monique Loma Alves da Silva
A cidadania do adolescente em conflito com a lei dentro das unidades socioeducativas: desafios, possibilidades e limites
Autora: Joseane Duarte Ouro Alves
Crianças refugiadas no Brasil: um olhar prospectivo quanto aos aspectos jurídicos e políticos da proteção conferida pelo Estado brasileiro
Autora: Laís Santos Oliveira
Data: Segunda-feira (6/11)
Horário: 18h
Local: Tribunal Pleno do TJ-RJ (Rua Dom Manuel, s/nº, Lâmina 1, 10º andar, Fórum Central, Centro, Rio de Janeiro)