Para celebrar os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e os 30 anos da Constituição Federal, a AJURIS (Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul) promoverá o seminário “Direitos Humanos, Declaração Universal e Constituição Federal: Entre Quereres e Fazeres”. Com palestra de magistrados, deputados constituintes e da professora Flávia Piovesan (integrante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos), o evento será em 10 de agosto, das 9h às 19h, em Porto Alegre (RS).
O primeiro painel será “30 Anos Atrás – A Construção dos Alicerces”, com a participação dos deputados federais constituintes Olívio Dutra e José Fogaça, dos desembargadores Ivo Gabriel da Cunha (ex-presidente da AJURIS) e Voltaire de Lima Moraes (ex-presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – Conamp). O mediador será o jornalista Cláudio Brito.
A partir das 14h acontecerá o painel “Direitos Sociais, Estado da Arte”, com o desembargador Ingo Wolfgang Sarlet e a professora Jane Reis Gonçalves Pereira. A mediação será do diretor da Escola da AJURIS, Jayme Weingartner Neto. O painel “Vulneráveis e Inclusividade” será às 15h, com a historiadora Maria Luiza Heilborn e o professor Silvio Luiz de Almeida. A mediação será da diretora do Departamento de Direitos Humanos da AJURIS, Karen Luise Vilanova.
A conferência de encerramento, às 17h, terá mediação de Gilberto Schäfer (ex-presidente da AJURIS) e palestra da professora Flávia Piovesan (integrante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos), com o tema “70 Anos Depois, Perspectivas para os Direitos Humanos”.
Para a presidente da AJURIS, Vera Deboni, o seminário será uma grande oportunidade para a sociedade entender o aconteceu com o país após a Constituição de 1988. “Que objetivos tinha aquele Congresso, aquele Judiciário de 30 anos atrás, que ‘quereres’ eram aqueles e mais: o que realmente se concretizou desse marco na história legislativa do Brasil e o que ainda falta construirmos. É esse o debate que a AJURIS quer trazer para a sociedade”, afirmou.
O seminário será no Auditório Márcio Oliveira Puggina, na Escola Superior da Magistratura (Rua Celeste Gobbato, 229, Porto Alegre). Inscreva-se aqui.
