Além da categoria Reportagens Jornalísticas, que concorre com cinco matérias selecionadas, o júri do 6º Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos escolheu 13 finalistas nas categorias Trabalhos dos Magistrados, Práticas Humanísticas e Trabalhos Acadêmicos.
A cerimônia em que serão anunciados e premiados os vencedores acontecerá na segunda-feira (6) no Tribunal Pleno do TJ-RJ a partir das 18h. Estão confirmadas as presenças do ministro da Justiça, Torquato Jardim, e da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que será homenageada com o Troféu Hors Concours.
Na categoria Trabalhos dos Magistrados concorrem três inscrições sobre temas como evasão escolar, ação judicial em bairros e a Rede Mulher em Paz. Na Práticas Humanísticas, os concorrentes abordam questões relacionadas a favelas, patrimônio, cidadania, direitos humanos nas escolas, prática da capoeira e amparo a pessoas deficientes.
Na categoria Trabalhos Acadêmicos, o leque de cinco selecionados vai de casos de presas gestantes a episódios de violência sexual, passando por ações de cidadania em torno do menor infrator, a situação de crianças refugiadas e a questões pertinentes aos religiosos de matriz africana.
(Ordem alfabética por autor)
Trabalhos dos Magistrados
Projeto de Combate à Evasão Escolar
Autor: Juiz Carlos Eduardo Mattioli Kockanny (TJ-PR)
Programa Justiça no Bairro
Autora: Desembargadora Joeci Machado Camargo (TJ-PR)
Programa Rede Mulher em Paz
Autor: Juiz Rodrigo de Castro Ferreira (TJ-GO)
Práticas Humanísticas
StartupIn Favela
Autores: Aline de Matos Lima Fróes e Igor de Brito Couto
Olhares (im)possíveis – aplicação de uma metodologia de escuta do indizível com crianças da periferia de Ouro Preto e Mariana
Autor: Arthur Medrado Soares Araujo (Programa Sentidos Urbanos – Patrimônio e Cidadania)
Inscrever os direitos humanos em 1 e 1000 escolas de Rio de Janeiro
Autor: Associação Inscrire Brasil
Din Down Down
Autor: David Nascimento Bassous (ONG Arte da Possibilidade – GINGAS)
Programa Afeto
Autor: Instituto Arcádia
Trabalhos Acadêmicos
A vida gestada cárcere em “Estado de coisas inconstitucional”: acerca da prisão cautelar e a prisão contida na lei de execuções penais – Necessária adequação da lei de 1984 às garantias fundamentais
Autora: Andressa Paula de Andrade
O povo de terreiro de matriz africana e a responsabilização do Brasil na CEARA internacional pelo descumprimento da convenção 169 da OIT
Autor: Claudio Kieffer Veiga
Apuração dos casos de violência sexual: garantia ou violação de direitos de crianças e adolescentes
Autores: Diego Alex de Matos Martins e Monique Loma Alves da Silva
A cidadania do adolescente em conflito com a lei dentro das unidades socioeducativas: desafios, possibilidades e limites
Autora: Joseane Duarte Ouro Alves
Crianças refugiadas no Brasil: um olhar prospectivo quanto aos aspectos jurídicos e políticos da proteção conferida pelo Estado brasileiro
Autora: Laís Santos Oliveira