Três trabalhos de magistrados disputam o Prêmio Patrícia Acioli

A Comissão Julgadora do 10º Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos definiu, nesta segunda-feira (4), os 18 finalistas nas quatro categorias de disputa. O presidente da AMAERJ, Felipe Gonçalves, a 1ª secretária da Associação, Marcia Succi, e o diretor de Direitos Humanos, Daniel Konder, fizeram a abertura da reunião do júri.

Os dirigentes destacaram a importância da premiação, relembraram a atuação da juíza Patrícia Acioli (1964-2011), agradeceram aos jurados e enalteceram a qualidade dos trabalhos.

O júri da categoria Trabalhos dos Magistrados analisou as nove inscrições e selecionou três projetos. Os jurados são o desembargador Aluisio Mendes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), o promotor de Justiça Humberto Dalla, do Rio de Janeiro, e o advogado Flávio Mirza.

Confira abaixo os finalistas, pela ordem alfabética:

“ACELERA – Acompanhamento e Logística para o Eficiente e Rápido Acolhimento”
Programa de acompanhamento dos processos de perda ou suspensão do poder familiar e das medidas de proteção com criança ou adolescente acolhido. O ACELERA possibilita o controle dos prazos de todas as suas etapas processuais, com o objetivo de assegurar o julgamento nos prazos previstos na lei. O trabalho foi inscrito pelo juiz-corregedor Rodrigo Tavares Martins, do Núcleo V da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina.

“Declare Seu Amor”
A campanha incentiva a contribuição, por meio do Imposto de Renda, ao Fundo da Criança e do Adolescente. O objetivo é a destinação de recursos para a implementação de políticas públicas, programas e ações voltadas à promoção, proteção, defesa e garantia dos direitos de crianças e adolescentes. O trabalho foi inscrito pela juíza Ana Valéria Zipparro, do Tribunal de Justiça de Rondônia, e pelo desembargador Valdeci Castelar Citon, corregedor-geral da Justiça de Rondônia.

“Humanização da Cadeia Pública da Comarca de Alta Floresta D’Oeste/RO”
Realizada durante a pandemia, a iniciativa do Tribunal de Justiça de Rondônia consiste na humanização do espaço prisional. Houve a utilização de mão de obra apenada em ações de cunho social a fim de contribuir para a ressocialização. O projeto resultou na reforma da cadeia pública local, que estava em avançado estado de precariedade sanitária e de estrutura física das instalações. O trabalho foi inscrito pelo juiz Fabrízio Amorim de Menezes.

Prêmio

Os vencedores serão conhecidos em 8 de novembro, na cerimônia de premiação. Os primeiros lugares de Práticas Humanísticas, Reportagens Jornalísticas e Trabalhos Acadêmicos receberão, cada um, R$ 15 mil; os segundos, R$ 10 mil; os terceiros, R$ 5 mil.

Os três primeiros colocados ganharão troféus. Os demais finalistas serão homenageados com Menções Honrosas. Na categoria Trabalhos dos Magistrados, os três primeiros colocados receberão troféus, sem premiação em dinheiro.

O Troféu Hors Concours será destinado, post mortem, à juíza Viviane Vieira do Amaral, vítima de feminicídio às vésperas do Natal de 2020.

Criado em 2012, o AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos é um prêmio que celebra a memória da juíza Patrícia Acioli. Titular da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, ela foi morta em 2011, em Niterói, por policiais militares.