O Diploma Marielle Franco de Direitos Humanos foi aprovado, nesta quarta-feira (16), pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado. Serão agraciados brasileiros, projetos e empresas quecontribuam com a luta pelos direitos humanos.
De autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o Projeto de Resolução 7/2018 foi relatado na CDH pela senadora Angela Portela (PDT-RR). O diploma será entregue a cada ano em 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, durante sessão especial do Senado. A candidatura poderá ser feita por indicação de senadores ou por apelo popular, em documento com mais de 20 mil assinaturas.
O Diploma Marielle Franco premiará quatro iniciativas em prol dos direitos humanos. Serão contempladas três pessoas físicas, das quais pelo menos uma será mulher e pelo menos uma será negra, e uma empresa.
O Senado criou o Conselho do Diploma Marielle Franco, composto por um senador de cada partido e 15 representantes de entidades da sociedade civil. A composição do Conselho será renovada a cada 2 anos.
Fonte: Senado Notícias