Rio de Janeiro será o primeiro Estado a adotar o fim das carceragens em delegacias de polícia.
Quatro novas cadeias públicas, que somarão 2.250 vagas, serão construídas pelo governo do Estado para reduzir o déficit de vagas existentes e instaladas nas regiões centro-sul, serrana, costa verde e baixadas litorâneas.
A previsão é que as novas unidades fiquem prontas até o fim de 2014.
O governo já investiu mais de R$ 120 milhões e está reformando mais sete unidades, ampliando em mais de 3.000 vagas no sistema penitenciário, nos últimos seis anos.
Essas novas unidades diminuirão a superlotação em outras unidades prisionais, de acordo com o secretário de Administração Penitenciária.
“A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária possui melhor estrutura na parte de acautelamento e ressocialização dos presos. A partir do momento que vagas são criadas, o déficit diminuirá e ocorrerá o desafogamento das outras unidades. Essas vagas criadas são importantes, tendo em vista a meta do governo de extinção das carceragens em delegacias”, disse Cesar Rubens Monteiro.
O secretário acrescentou que, com as novas unidades, será criado um centro de observação do preso.
“Com as novas unidades prisionais, nós teremos o Centro de Observação Criminológica que será a porta de entrada do sistema penitenciário fluminense, onde será examinado o estado físico, mental e de periculosidade do preso, a fim de que o mesmo seja acautelado na unidade que mais se adapte ao perfil”, explicou.
O Centro de Observação Criminológica (COC) do Estado, orçado em R$ 15 milhões, funcionará no Complexo de Gericinó, na zona oeste.
O COC será criado para modernizar o sistema penitenciário e terá capacidade para 250 detentos.
O local será destinado à triagem de internos e permitirá a realização das avaliações técnicas e entrevistas nas áreas de direito, de psicologia, de saúde e social.
Além disso, também será construída uma unidade para detentos com idade entre 18 e 25 anos.