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Estados Unidos, Grã-Bretanha, França e Rússia concordaram que a Síria deverá enfrentar sérias consequências se não cumprir, totalmente, a resolução da ONU para entregar seu arsenal de armas químicas. A informação é do secretário de Estado norte-americano, John Kerry, nesta segunda-feira (16). “Se (o presidente sírio, Bashar al- Assad) não cumprir o prazo para efetivar […]

O indulto natalino de 2013 não poderá beneficiar quem for condenado a pena restritiva de direito. Esta é a proposta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentada ao Ministério da Justiça (MJ) que elabora minuta de decreto sobre o tema. Publicado tradicionalmente no fim do ano pela Presidência da República, o indulto natalino, ou indulto […]

Um em cada quatro indivíduos em medida de segurança não deveria estar internado e 21% da população encarcerada cumpre pena além do tempo previsto. Este é o resultado do último  Censo publicado em janeiro de 2013, com dados coletados em 2011. O estudo recenseou 3.989 indivíduos de 26 prisões e é o primeiro mapeamento dos […]

O projeto de lei do Senado (PLS 700/2007) enquadra o abandono afetivo/moral dos filhos pelos pais como ilícito civil. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa estuda o assunto que faz parte de uma pauta com 26 itens. Alguns parlamentares defendem que a pensão alimentícia, em caso de separação, não esgota os deveres dos […]

A agência de notícias oficial síria “Sana” afirmou nesta sexta-feira (13) que sofreu ataques de hackers, assim como outras páginas de informação governamentais. Citando a Associação Síria de Informática, a agência afirmou, em um comunicado, que os ciberataques dificultaram o acesso a alguns de seus serviços. O Wall Street Journal, divulgou também nesta sexta-feira, 13 de […]

Por recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a administração do sistema prisional do Ceará fez o descarte de medicamentos que, embora com prazo de validade vencido, estavam disponíveis para ser ministrados a detentos de duas unidades carcerárias da região metropolitana de Fortaleza. Os medicamentos foram encontrados pela equipe do CNJ que realiza o mutirão […]

Em defesa dos direitos humanos, as prisões da Paraíba já adotaram, em três unidades uma ala para gays, lésbicas, bissexuais, transexuais e travestis. A medida é inédita no Brasil e será levada a todos os presídios do Estado, segundo o governo local. Cerca de 40 presos já solicitaram ingresso às alas separadas alegando sofrer abusos […]

Enquanto Estados Unidos e Rússia buscam uma solução diplomática para a crise na Síria, um relatório da Organização das nações Unidas (ONU) mostrou que tanto tropas do governo como rebeldes violam, sistematicamente, os direitos humanos. O documento mostrou que crianças e adultos são vítimas de repetidos crimes de guerra e contra a humanidade, torturas e violência […]

Governo do Rio Grande do Norte precisa retirar, imediatamente, os presos mantidos em delegacias de polícia do estado. Entre as recomendações feitas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao governo potiguar está a “urgente e inadiável” necessidade de se retirar os presos desses locais, “posto que não possuem as mínimas condições de custodiá-los”.   Nas inspeções […]

O coordenador executivo do AfroReggae desabafa: “não posso mais fazer nada sem escolta”. José Junior fez a afirmação em entrevista à revista Trip ao informar que vive cercado por seguranças e policiais, inclusive do Bope, já que ele e a família estão sob constante ameaça de traficantes do Rio de Janeiro. Ele diz sofrer as […]