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Mulheres: diminuem assédio sexual no trabalho e as barreiras à inclusão econômica

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Nos últimos 50 anos, em todo o mundo, as barreiras à inclusão econômica das mulheres vêm caindo.

Entretanto, em alguns países há leis que ainda impedem a participação das mulheres na economia, como Oriente Médio e norte da África, África Subsaariana e sul da Ásia.

Os dados constam do terceiro relatório da série Mulheres, Empresas e o Direito 2014: Removendo Restrições para Aumentar a Igualdade de Gênero, do Banco Mundial.

Quarenta e quatro economias fizeram alterações jurídicas, aumentando as oportunidades das mulheres nos últimos dois anos.

Na Costa do Marfim e Mali, por exemplo, os maridos estão proibidos de impedir as mulheres de trabalhar fora.

As Filipinas retiraram as restrições de trabalho noturno e a República Eslovaca aumentou o percentual dos salários pagos durante a licença-maternidade.

As economias do Leste Europeu e Ásia Central são apontadas como as que têm a mais extensa lista de trabalhos que não podem ser executados por mulheres.

Na Federação Russa, elas estão proibidas de dirigir caminhões no setor agrícola; na Bielorrússia, não podem ser carpinteiras, e no Cazaquistão não é permitido que sejam soldadoras.

Segundo o relatório, as economias com o maior número de restrições ao emprego para as mulheres têm menos participação feminina na força de trabalho formal.

De 1960 a 2010, mais da metade das restrições aos direitos de propriedade das mulheres e sua capacidade de realizar transações foram retiradas.

O relatório aponta, ainda, para a existência e o alcance de leis em duas áreas de violência contra as mulheres: assédio sexual e violência doméstica.

Nas cem economias estudadas, os dados mostram que as proibições contra o assédio sexual no local de trabalho são muito difundidas, em 78 delas há legislação e mais da metade delas criminalizam o comportamento.