A Comissão de Direitos Humanos, do Senado, iniciou audiência pública com integrantes de comunidades quilombolas, indígenas, ciganas e pantaneiras.
O encontro pretende debater a elaboração de um marco legal para os povos tradicionais.
Marco legal é todo conjunto de normas legais que rege determinado tema.
As populações reivindicam, principalmente, a regulação sobre acesso aos recursos naturais de suas terras; estimulo à produção sustentável; infraestrutura, segurança pública e educação.
Além disso, eles defendem a aprovação do PLC 7.447/10, do deputado Luiz Alberto, que define diretrizes e objetivos para políticas públicas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais.