Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) já estão no Maranhão.
A partir desta terça-feira (22), irão discutir com autoridades do estado, entre elas a governadora Roseana Sarney, possíveis melhorias no sistema carcerário.
O objetivo é evitar novas tragédias como a ocorrida no último dia 9 de outubro no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, onde uma rebelião deixou dez detentos mortos, vinte feridos e provocou atos de vandalismo nas ruas da capital.
“Uma das propostas é a imediata construção de unidades prisionais no interior do estado, uma vez que a centralização da execução penal em São Luís favorece o confronto entre facções, de presos do interior contra os da capital”, afirmou o juiz auxiliar da Presidência do CNJ Douglas de Melo Martins, que no órgão coordena o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF).
O magistrado, cedido ao CNJ pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), lembra que as primeiras facções de presos surgiram no estado há dez anos. Desde então, as autoridades maranhenses vêm sendo alertadas sobre a necessidade da descentralização da execução penal, o que permitiria aos presos cumprir pena perto das famílias, como prevê a Lei de Execução Penal (Lei n. 7.210, de 11 de julho de 1984), e junto a outros internos da mesma região.
Segundo o juiz Douglas Martins, a tragédia ocorrida no dia 9 de outubro no Complexo de Pedrinhas não é o primeiro episódio com mortes no local. Três dias antes, três presos morreram durante confronto.
Em 2010, uma briga entre facções deixou saldo de 18 mortos. O magistrado criticou o fato de, mesmo diante desse quadro de violência, o estado do Maranhão, por não ter aplicado verbas federais para construção de unidades prisionais, teve de devolvê-las ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen).