O supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Guilherme Calmon Guilherme Calmon, recomendará a desativação do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP) de Manaus.
“A estrutura do Hospital de Custódia não está em condições de abrigar pessoas que cumprem medida de segurança. O hospital precisa ser fechado urgentemente”, afirmou o conselheiro.
O secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejus), Wesley Aguiar, informou que atualmente 28 internos cumprem medida de segurança no HCTP. Ele acredita que com a ação do mutirão será possível reduzir o número de internos.
“Nós acreditamos que, com a revisão dos processos, em uma análise mais aprofundada, cerca de dez internos do HCTP consigam a liberação e sejam entregues para seus familiares”.
Wesley Aguiar comentou que as dificuldades do HCTP são as instalações físicas.
“As condições estruturais aqui não são as ideais e o local será desativado em 2014, juntamente com a Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa”, ressaltou.
Em relação à desativação do Hospital de Custódia, o secretário afirmou que o CNJ já se comprometeu a promover uma reunião com o Ministério da Saúde para traçar as diretrizes de um novo modelo de cumprimento das medidas de segurança.
Segundo a psicóloga do Hospital de Custódia de Manaus, Neiva de Souza Mar a maioria dos internos é de portadores de esquizofrenia.