Cento e onze migrantes do Maranhão, Sergipe, Bahia e Pernambuco foram submetidos a condições análogas à de escravidão no aeroporto de Guarulhos, na Grande São Paulo.
Eles foram contratados para trabalhar na ampliação do aeroporto mais movimentado da América Latina e tiveram que enfrentar inúmeras dificuldades, inclusive fome.
A denúcia partiu de auditores do Ministério do Trabalho e Emprego e procuradores do Ministério Público do Trabalho.
Em entrevista à ONG Repórter Brasil, representantes da construtura OAS declararam que a empresa está “apurando e tomando todas as providências necessárias para atender às solicitações” do ministério.
A OAS nega que as vítimas sejam seus empregados.
Quando o Aeroporto Internacional de Guarulhos começou a ser construído, em 1980, a população do distrito de Cumbica, onde fica o aeroporto, cresceu vertiginosamente.
Os novos habitantes, em sua maioria do Nordeste, ali se estabeleceram para trabalhar pelos cinco anos seguintes nas obras do aeroporto.
Mais de 30 anos depois, os bairros do distrito agora abrigam grande parte dos 4,5 mil funcionários da OAS, uma das maiores construtoras do país e a responsável pelas obras de ampliação do aeroporto mais movimentado da América Latina.
Segundo fiscalização conduzida por auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), são empregados da OAS também 111 homens resgatados de condições análogas às de escravos.
Aliciadas em quatro Estados do Nordeste – Maranhão, Sergipe, Bahia e Pernambuco – as vítimas aguardavam ser chamadas para trabalhar alojadas em onze casas de Cumbica que estavam em condições degradantes.
Além do aliciamento e da situação das moradias, também pesou para a caracterização de trabalho escravo, o tráfico de pessoas e a servidão por dívida.
A denúncia inicial foi feita pelo Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil, em Guarulhos, ao MTE, que resgatou os primeiros trabalhadores no último dia 6 de setembro.
Na ocasião, a fiscalização visitou três casas com um total de 77 pessoas que chegaram de Petrolândia, interior de Pernambuco, nos dias 13 de agosto e 1º de setembro. Cada uma havia pago entre R$ 300 e R$ 400 ao aliciador (“gato”) pela viagem e aluguel da casa, além de uma “taxa” de R$ 100 que seria destinada a um funcionário da OAS para “agilizar” a contratação.
Eles iriam trabalhar como carpinteiros, pedreiros e armadores nas obras de ampliação do aeroporto, que deve aumentar sua capacidade de 32 para 44 milhões de passageiros por ano até a Copa do Mundo de 2014.