Loading

Magistrados de Roraima, Goiás e Ceará concorrem ao Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli

  • Home
  • Notícias
  • Magistrados de Roraima, Goiás e Ceará concorrem ao Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli

Justiça Itinerante, igualdade racial e violência contra a mulher são os temas dos finalistas da categoria Trabalhos dos Magistrados do 12º Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos. Concorrem os desembargadores Erick Linhares e Tânia Vasconcelos, do Tribunal de Justiça de Roraima (TJ-RR), e os juízes Erika Cavalcante, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), e Demétrio Saker Neto, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE).

Os trabalhos foram escolhidos pela Comissão Julgadora, que é integrada pelo desembargador Humberto Dalla e pelos juízes Daniel Vianna Vargas e Fábio Costa Soares, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

Confira os finalistas, pela ordem alfabética:

Justiça Itinerante de Roraima: a história de um Judiciário inclusivo
Autores: Erick Linhares e Tânia Vasconcelos, desembargadores do Tribunal de Justiça de Roraima (TJ-RR)

Roda antirracista: diálogos para a democracia racial
Autora: Erika Barbosa Gomes Cavalcante, juíza do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO)

Violência contra a mulher: a importância da notificação compulsória prevista na Lei n. 13.931/2019 como garantia da cidadania e preservação da dignidade humana
Autor: Demétrio Saker Neto, juiz do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE)

Premiação

Os vencedores serão revelados na solenidade de premiação, que acontecerá em 6 de novembro, no plenário do Tribunal Pleno, no Fórum Central do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

Na categoria Trabalhos dos Magistrados, não haverá premiação em dinheiro. Os três primeiros colocados receberão troféus.

Criado em 2012, o Prêmio celebra a memória da juíza Patrícia Acioli. Titular da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, ela foi morta em 2011, em Niterói, por policiais militares. A premiação tem o objetivo de identificar, disseminar, estimular e homenagear as ações em defesa dos direitos humanos, dando visibilidade a práticas e trabalhos na área.

O Prêmio tem apoio do TJ-RJ, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

Os patrocinadores são a Prefeitura do Rio, a Confederação Nacional do Comércio (CNC), a empresa de shoppings Multiplan, a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) e o 15º Ofício de Notas.