No Piauí, o projeto “Eu tenho Pai” é um projeto itinerante que, nesta segunda-feira (21), entra em sua segunda etapa.
A partir de agora serão realizadas audiências com a apresentação dos resultados dos testes de paternidade, feitos na primeira etapa do projeto que aconteceu em agosto deste ano.
Em caso de confirmação de paternidade, durante audiência serão expedidos os documentos necessários como mandados de averbação, ofícios para desconto em folha, entre outros.
Ainda nesta segunda etapa serão realizados novos exames de DNA e reconhecimentos de paternidade voluntário.
O objetivo do projeto é estimular o reconhecimento voluntário de paternidade e, em casos que não seja conseguida a conciliação, e os envolvidos aceitem realizar o teste de paternidade por DNA, o exame será proposto e realizado pelo projeto.
A ideia surgiu em razão da grande demanda processual, principalmente pela assistência judiciária, e tem a intenção de realizar gratuitamente a perícia genética, seja na capital ou comarcas do interior.