Na abertura da sessão de debates da 68ª Assembleia Geral das Nações Unidas, a presidente Dilma Rousseff focou sua participação em críticas ao programa de espionagem dos Estados Unidos classificando a espionagem americana como violação dos direitos humanos.
“Estamos diante de um caso grave de violação de direitos humanos e civis, de desrespeito à soberania nacional de meu país”, disse. “Meu governo fará tudo o que estiver a seu alcance para defender os direitos humanos de todos os brasileiros e de todos os cidadãos do mundo e os frutos da engenhosidade dos trabalhadores e das empresas brasileiras.”
A presidente afirmou que a espionagem “fere o direito internacional” e “afronta princípios” que regem relações entre nações amigas e que o fato causou “repúdio e indignação” no mundo e ainda mais no Brasil – “alvo da intrusão”.
Dilma Rousseff foi a primeira chefe de estado a discursar em Nova York, conforme a tradição de presidentes brasileiros abrirem o evento.
Ela afirmou que o Brasil vai propor a criação de um marco civil da internet com validade internacional, que garanta a liberdade, a neutralidade, a universalidade e a privacidade dos usuários.
“O problema afeta a comunidade internacional e dela exige resposta. As tecnologias de informação não podem ser o novo campo de batalha entre estados. A ONU deve exercer um papel de liderança.”
A presidente, falou antes de Barack Obama – que, em seu discurso, abordou rapidamente a questão da privacidade. “Esse é o momento de criarmos as condições para evitar que o espaço cibernético seja instrumentalizado como arma de guerra, por meio da espionagem, da sabotagem, dos ataques contra sistemas e infraestrutura de outros países”.
Dilma Rousseff ressaltou que o Brasil vive em paz com as nações vizinhas há 140 anos e que o argumento de que a espionagem é uma forma de combater o terrorismo “não se sustenta”.
“Jamais pode o direito à segurança dos cidadãos de um país ser garantido mediante a violação de direitos humanos e civis fundamentais dos cidadãos de outro país. Pior ainda quando empresas privadas estão sustentando esta espionagem”, disse Dilma.
“O Brasil sabe se proteger, repudia, combate e não dá abrigo a grupo terrorista.”