Desembargador Antônio Jayme Boente (post mortem)
Elaborado pelo desembargador Wagner Cinelli de Paula Freitas, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), o estudo aborda a violência contra a mulher e o crime de importunação sexual. O objetivo do texto é contribuir para a melhor compreensão desse tipo penal e fomentar o debate sobre a desigualdade de gênero.
Escrito pelo juiz André Augusto Salvador Bezerra, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), o artigo analisa se o fenômeno da judicialização das políticas públicas é apto para resolver democraticamente o persistente problema das violações de direitos no Brasil. O texto foca na judicialização, durante a pandemia, que envolve os povos indígenas.
O texto, de autoria do juiz Antonio Aurélio Abi Ramia Duarte, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), trata dos limites éticos no âmbito processual e da atuação das partes. O artigo traz uma perspectiva histórico-cultural do tema e analisa o comportamento de personagens dos processos judiciais.
Série de reportagens do jornal “O Globo” mostra como a política armamentista do governo federal beneficiou o crime organizado no país. A publicação revelou que decreto federal beneficiou 351 condenados por posse ou porte de armas e que o armamento liberado abastece milícias e facções do tráfico. O jornalista Rafael Soares é o autor.
A reportagem da Revista Piauí aponta que o desmonte do programa Mais Médicos causou a morte de crianças. Segundo a publicação, a saída de 8.500 médicos deixou a população desassistida nos municípios brasileiros em situação mais vulnerável. O jornalista Solano dos Santos Nascimento é o autor.
A reportagem do “The Intercept Brasil” analisa como o genocídio de negros faz parte da realidade das comunidades de Recife, em Pernambuco, seja por violência, negligência médica ou deslizamentos de terra. São autores os jornalistas Martihene Keila de Oliveira e equipe.
Podcast da “Folha de S.Paulo” e do “UOL” investiga o passado de crimes por trás de uma mansão decadente em São Paulo. A série de reportagens conta a história da dona da casa Margarida Bonetti, brasileira acusada de manter uma empregada em condições análogas à escravidão durante 20 anos nos Estados Unidos. São autores o jornalista Chico Felitti e equipe.
O documentário da GloboNews mostra uma das regiões do país que mais sofrem com o desmatamento e onde os povos indígenas são mais ameaçados. A equipe ficou dez dias na cidade que mais emite gases de efeito estufa do Brasil, São Félix do Xingu, no Pará. São autores os jornalistas Miriam Leitão, Cláudio Renato e equipe.
Iniciativa idealizada por mulheres negras, movidas pelo desafio de contribuir para a emancipação das mulheres que vivem na rua, em abrigos e ocupações, em extrema vulnerabilidade. Desde 2019, realiza ações sociais a fim de contribuir com a redução da desigualdade social e de gênero.
Criada em 2008, a Associação Cultural Namastê fomenta a inclusão efetiva na sociedade das pessoas com deficiência. São quatro eixos de atuação: arte, cultura, educação e saúde mental. A dança inclusiva, iniciativa promovida pela instituição em escolas públicas do Distrito Federal, contribui para o desenvolvimento do aprendizado das crianças com deficiência.
Atividade de cultura e extensão da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) que propõe a educação e a prática reflexiva em direitos humanos, por meio de estudos interdisciplinares e da escuta ativa de moradores de rua. Foi criada em 2009 pelos estudantes da faculdade.
Em uma manhã de março de 2007, 700 cruzes pretas foram cravadas na areia da praia de Copacabana. O ato denunciava os assassinatos no Rio de Janeiro naquele ano. Nascia ali a ONG Rio da Paz, com protestos de impacto visual na luta pelos direitos humanos, pela redução de homicídios e pelo combate à pobreza.
Realizada pela estudante de Direito Ana Luiza Brinati Medina, a pesquisa trata dos impactos da pandemia de Covid-19 no sistema carcerário brasileiro, especialmente no que diz respeito à falta de garantias do direito à saúde dos presos.
O trabalho, de autoria da advogada Elisa Maffassiolli Hartwig, aborda a relação entre o desenvolvimento capitalista neoliberal e as violações aos direitos humanos e a um meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Escrito pela advogada Carolina D’Amorim Barreto, o texto analisa, sob as vertentes do Direito das Famílias e da comunidade LGBTQIAP+, quais são os efeitos psicológicos, sociais e jurídicos que crianças e adolescentes podem sofrer em decorrência do abandono afetivo causado pela discriminação da orientação sexual e identidade de gênero.
Escrito pela jornalista Cinthya Pires Oliveira, o trabalho aborda a atuação do “Voz das Comunidades”, que surgiu como jornal escolar em 2005, no Rio de Janeiro, e desde então repercute em âmbito nacional e internacional.
