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VENCEDORES 2025:

 • Trabalhos dos Magistrados

1º – “Projeto Vez e Voz“

Autor: Gabriel Consigliero Lessa, juiz do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO)

2º – “Caminho do Acordo“

Autor: Fernando Nardon Nielsen, juiz do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3)

3º – “Ouvidoria para mulheres indígenas: justiça intercultural e enfrentamento à violência em Roraima“

Autores: Erick Linhares e Elaine Bianchi, desembargadores do Tribunal de Justiça de Roraima (TJ-RR)

• Reportagens Jornalísticas

1º – “Caso K – A história oculta do fundador da Casas Bahia“

Autores: Thiago Domenici e equipe (Agência Pública) - São Paulo

2º – “Território em Fluxo“

Autores: Iolanda Depizzol (Site Brasil de Fato) - São Paulo

3º – “Planeta em colapso: como a crise climática afeta direitos em territórios da Amazônia“

Autores: Fernanda Melo da Escóssia e equipe (Sites Sumaúma e InfoAmazonia) - Rio de Janeiro

Menção Honrosa – “Violência obstétrica ainda afeta mulheres no cárcere três anos após Lei de Tratamento Humanitário“

Autores: Mariana Rosetti Maia e equipe (Site Gênero e Número) - São Paulo

Menção Honrosa – “Bonde dos Fantasmas“

Autora: Roberta de Souza (Jornal Extra) - Rio de Janeiro

• Práticas Humanísticas

1º – “Projeto ‘Que Vem das Ruas’“

Autor: Anderson Barbosa Morais - Sergipe

2º – “Projeto Interpretar“

Autores: Geandisson Ramos Andrade e equipe - Pernambuco

3º – “PROID – Programa de Iniciação à Democracia“

Autor: Felipe Briguente Coelho Alves - Minas Gerais

Menção Honrosa – “Incentivo à leitura e letramento racial para crianças, adolescentes em vulnerabilidade social e no socioeducativo“

Autores: Beatriz Batistela Silva Rodrigues e Marcus Vinicius Silva - Rio de Janeiro

Menção Honrosa – “Núcleo de Apoio ao Migrante da Universidade do Vale do Itajaí“

Autores: Rafael Padilha dos Santos e equipe - Santa Catarina

• Trabalhos Acadêmicos

1º – “Complexo Penitenciário de Gericinó: um estudo sobre arquitetura carcerária e as relações de poder“

Autora: Maria Luiza Rodrigues de Moura Brito - Rio de Janeiro

2º – “Direitos humanos, corpo-território e resistência: a retirada da cidadania de mulheres e meninas indígenas através da violência sexual“

Autora: Maria Eduarda Machado de Andrade Santos - Sergipe

3º – “Registro civil de crianças intersexuais no Brasil: revisão integrativa“

Autora: Leilane Serratine Grubba - Santa Catarina

Menção Honrosa – “Direito à literatura no cárcere: uma análise do direito humano à literatura de mulheres encarceradas a partir da perspectiva de atuação do projeto ‘Escrita que Liberta’“

Autores: Maria Eduarda Rodrigues do Nascimento e Jorge Alberto Mendes Serejo - Maranhão

Menção Honrosa – “A vida no lixão: realidade recrudescedora de quem (sobre)vive nesse espaço de exclusão e de apagamento“

Autora: Natália Bolsoni Araujo - Rio Grande do Sul

VENCEDORES 2024:

 • Trabalhos dos Magistrados

1º – “Semana de Conscientização da ‘Entrega Legal’”

Autora: Gleide Bispo Santos, juíza do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT)

2º –  “Protocolo Eu Te Vejo”

Autora: Vanessa de Oliveira Cavalieri, juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ)

3º –  “Projeto ‘Semeando o Futuro’”

Autora: Noeli Salete Tavares Reback, juíza do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR)

• Reportagens Jornalísticas

1º –  “Por trás das câmeras: PM executou, torturou e forjou provas em ação no Guarujá”

Autor: Luís Henrique Vieira Adorno (UOL) - São Paulo

2º –   “Fotos e vídeos de crianças são roubados das redes para alimentar mercado criminoso”

Autora: Monica Teixeira Marques (Fantástico – TV Globo) - Rio de Janeiro

3º – “Cerco às aldeias”

Autor: Vinicius Sassine (Jornal Folha de S.Paulo) - Brasília

Menção Honrosa – “Filhos do Açaí”

Autora: Mariana da Cunha Soares (Record TV – PlayPlus) - Rio de Janeiro

Menção Honrosa – “‘De toda cor’: Os desafios para pessoas trans e o mercado de trabalho”

Autor: Lucas Willian Soares Machado (Globonews) - Rio de Janeiro

• Práticas Humanísticas

1º – “Futuro Brilhante”

Autor: Diego Alex de Matos Martins - Pará

2º –   “AMAR: A luta das mães e familiares na defesa de direitos de adolescentes no socioeducativo no Estado do Rio de Janeiro”

Autora: Valéria Gomes de Oliveira - Rio de Janeiro

3º –  “Você repórter da periferia”

Autora: Thais Alves Siqueira - São Paulo

Menção Honrosa – “Círculos restaurativos com homens no contexto da Lei Maria da Penha”

Autor: Leandro Uchoas Ribeiro - Rio de Janeiro

Menção Honrosa – “Rede Baixada Literária – Literatura como direito humano”

Autora: Mônica da Silva Verdam - Rio de Janeiro

• Trabalhos Acadêmicos

1º –  “Chacina de Baião: Vidas (e mortes) camponesas importam”

Autor: João Marcel Evaristo Guerra - Piauí

2º –  “A logística humanitária como garantia dos direitos fundamentais: Uma análise teórico prática no caso das enchentes do Rio Grande do Sul”

Autora: Ana Clara Fonseca Guilherme - Minas Gerais

3º –  “Direitos humanos e cidadania: O caso dos migrantes venezuelanos em Roraima”

Autora: Maria das Graças Santos Dias - Roraima

Menção Honrosa – “Quem olhará para os condenados do inferno? Aplicação do cômputo em dobro do período de privação de liberdade executado em condições ilícitas”

Autor: Edivan Nascimento Pereira - Pará

Menção Honrosa – “A luta política do coletivo Por Elas Empoderadas entre os anos 2019-2022”

Autora: Natalia Pires Santos - Maranhão

VENCEDORES 2023:

 • Trabalhos dos Magistrados

1º – “Roda antirracista: diálogos para a democracia racial”

Autora: Erika Barbosa Gomes Cavalcante, juíza do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO)

2º –  “Violência contra a mulher: a importância da notificação compulsória prevista na Lei n. 13.931/2019 como garantia da cidadania e preservação da dignidade humana”

Autor: Demétrio Saker Neto, juiz do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE)

3º –  “Justiça Itinerante de Roraima: a história de um Judiciário inclusivo”

Autores: Erick Linhares e Tânia Vasconcelos, desembargadores do Tribunal de Justiça de Roraima (TJ-RR)

• Reportagens Jornalísticas

1º –  “Brasil em Constituição”

Autores: Monica Barbosa e equipe (Jornal Nacional – TV Globo) - Rio de Janeiro

2º –   “Empresas cúmplices da ditadura militar”

Autores: Thiago Domenici e equipe (Agência Pública) - São Paulo

3º – “Missão Yanomami – A União de Esforços para Salvar Vidas”

Autores: Cynthia Castro e equipe (Jornal O Tempo) - Minas Gerais

Menção Honrosa – “Apartados”

Autores: Fabiane de Paula e equipe (Jornal Diário do Nordeste) - Ceará

Menção Honrosa – “Morre Dona Vitória, nasce Joana da Paz”

Autor: Fábio Gusmão (Jornal Extra) - Rio de Janeiro

• Práticas Humanísticas

1º – “Maré de Direitos”

Autores: Eliana Sousa e equipe - Rio de Janeiro

2º –   “Coletivo de Mídia Independente e Popular Sargento Perifa”

Autora: Martihene Keila de Oliveira - Pernambuco

3º –  “Grupo Conexão G de cidadania LGBT de favelas: Projetos e Assistências Sociais”

Autora: Gilmara Santos Cunha - Rio de Janeiro

Menção Honrosa – “Aplicativo PenhaS: conectar fortalece”

Autores: Thayná Caroline Santos Silveira e equipe - Ceará

Menção Honrosa – “Programa de Capacitação do Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião (CEDIRE)”

Autor: Rodrigo Vitorino Souza Alves - Minas Gerais

• Trabalhos Acadêmicos

1º –  “Nascer no Cárcere: O abandono institucional de bebês e crianças nas penitenciárias brasileiras”

Autora: Laura Ferla Tuma - Sãu Paulo

2º –  “O deslocamento forçado climático e a (des)proteção interseccional dos povos indígenas”

Autora: Amanda Rossini Martins - Rio Grande do Sul

3º –  “Medida de internação: O histórico de vida como justificativa para privação de liberdade na adolescência”

Autora: Ana Maria Assis de Oliveira - Mato Grosso do Sul

Menção Honrosa – “ A sede dos herdeiros de Ananse: da insegurança hídrica ao acesso à água potável no quilombo indígena Terra Livre”

Autor: Edivan Nascimento Pereira - Pará

Menção Honrosa – “Amarrando tecidos e desatando o racismo: oficina de criação da boneca Abayomi como instrumento antirracista na Escola Mário Barbosa, cidade de Belém (PA)”

Autora: Kelly Alvino Teixeira - Pará

VENCEDORES 2022:

 • Trabalhos dos Magistrados

1º –“Violência de Gênero é Violação dos Direitos Humanos”

Autor: Wagner Cinelli de Paula Freitas - Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ)

2º – “A Necessidade da Judicialização das Políticas Públicas Reveladas na Pandemia: o Caso de Indígenas”

Autor: André Augusto Salvador Bezerra - Juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP)

3º – “O processo como jogo”

Autor: Antonio Aurélio Abi Ramia Duarte - Juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ)

• Reportagens Jornalísticas

1º – “Política armamentista fortaleceu o crime organizado no Brasil”

Autor: Rafael Soares - Rio de Janeiro
Veículo: O Globo 

2º –  “Mais Médicos – Os pequenos que se foram”“Ouro do sangue yanomami”

Autor: Solano dos Santos Nascimento - Brasília
Veículo: Revista Piauí

3º – “Quantos Pretos Você Perdeu?”

Autores: Martihene Keila de Oliveira e equipe - Pernambuco
Veículo: The Intercept Brasil

Menção Honrosa – “A Mulher da Casa Abandonada”

Autores: Chico Felitti e equipe - São Paulo
Veículos: Folha de S.Paulo e UOL

Menção Honrosa – “Amazônia na Encruzilhada”

Autores: Miriam Leitão, Cláudio Renato e equipe - Rio de Janeiro
Veículo: GloboNews

• Práticas Humanísticas

1º – “Comunidades e Movimentos em Luta: pela Justiça e pela Sobrevivência”

Autora: Patrícia de Oliveira - Rio de Janeiro

2º –  “Pretas Ruas”

Autora: Pamella Cristina de Oliveira da Silva - Rio de Janeiro

3º – “Dança Inclusiva”

Autora: Luciana Vitor Dias Botão - Rio de Janeiro

Menção Honrosa – “Clínica de Direitos Humanos Luiz Gama (CDHLG) – Formação em Direitos Humanos”

Autora: Verônica Brito Sepúlveda Martines - São Paulo

Menção Honrosa – “ONG Rio da Paz”

Autor: Antônio Carlos Alves de Sá Costa - Rio de Janeiro

• Trabalhos Acadêmicos

1º – “Direitos Humanos das Mulheres Rurais: Questões de Gênero e Saúde em Pasárgada”

Autor: Noédson Conceição Santos - Bahia

2º – “Covid-19 e o Direito à Saúde Previsto na Lei de Execução Penal”

Autora: Laura Ferla Tuma - Minas Gerais

3º – “A Tensão entre o Desenvolvimento Neoliberal e o Direito a um Meio Ambiente Equilibrado: a Teoria Contra Hegemônica dos Direitos Humanos como Alternativa”

Autora: Elisa Maffassiolli Hartwig - Rio Grande do Sul

Menção Honrosa – “ Abandono Afetivo Relacionado à Orientação Sexual e/ou Identidade de Gênero: um Estudo dos Reflexos Psicossociais e seus Efeitos Jurídicos”

Autora: Carolina D’Amorim Barreto - Bahia

Menção Honrosa – “Voz que Ecoa: Narrativas e Redes de Mobilização para Mudança Social”

Autora: Cinthya Pires Oliveira - Rio de Janeiro

VENCEDORES 2021:

 • Trabalhos dos Magistrados

1º – “ACELERA – Acompanhamento e Logística para o Eficiente e Rápido Acolhimento”

Autor: Rodrigo Tavares Martins - Juiz do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC)

2º – “Humanização da Cadeia Pública da Comarca de Alta Floresta D’Oeste/RO”

Autor: Fabrízio Amorim de Menezes - Juiz do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO)

3º – “Declare Seu Amor”

Autores: Ana Valéria Zipparro e Valdeci Castelar Citon - Magistrados do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO)

• Reportagens Jornalísticas

1º – “Inocentes Presos”

Autores: Artur Rodrigues e equipe - São Paulo
Veículo: Folha de S.Paulo

2º – “Ouro do sangue yanomami”

Autores Kátia Brasil e equipe - Rondônia
Veículo: Amazônia Real e Repórter Brasil

3º – “O Estado arma o crime”

Autor: Rafael Soares - Rio de Janeiro
Veículo: O Globo e Extra

Menção Honrosa – “Hanseníase: internação à força e filhos separados dos pais”

Autores:  Leticia Lopes e equipe - Rio de Janeiro
Veículo: Projeto Colabora

Menção Honrosa – “Da tortura à loucura: ditadura internou 24 presos políticos em manicômios”

Autor: Amanda Rossi e equipe - São Paulo
Veículo: UOL

• Práticas Humanísticas

1º – “Casa Mãe Mulher”

Autora: Sandra Santos Lima Paulo - Rio de Janeiro

2º – “ÁudioZap Povos da Terra”

Autor: Jenisson Edy Viana Bartniski - Mato Grosso

3º – “Instituto Rede Abrigo”

Autor: Douglas Lopes de Freitas - Rio de Janeiro

Menção Honrosa – “Frida – atendente virtual da delegacia da mulher”

Autora: Ana Rosa Campos – Minas Gerais

Menção Honrosa – “Implantação da Política Municipal de Educação em Direitos Humanos da Cidade de São Paulo”

Eduardo Carlos Bianca Bittar - São Paulo

• Trabalhos Acadêmicos

1º – “Meninas cidadãs: reconhecimento, sororidade e emancipação”

Autora: Gabriele Zini de Oliveira - Rio Grande do Sul

2º – “Trabalho Escravo Contemporâneo: uma análise da cadeia produtiva do Sisal na Bahia”

Autora: Laura Ferla Tuma - São Paulo

3º – “Direito à educação e emancipação juvenil na cidade de Guarulhos/SP: um olhar sob a perspectiva da desigualdade racial”

Autora: Rafaela Clice Rocha Ribeiro - São Paulo

Menção Honrosa – “Somos árvores, terras e tantas mortes aqui: um relato da luta pela sobrevivência dos povos indígenas acometidos pela Covid-19 diante da negligência estatal”

Autora: Mariana Cristiane Prados - Minas Gerais

Menção Honrosa – “Meu corpo não é pó: a luta feminina em Piquiá de Baixo contra a violação de direitos humanos”

Autora: Michely da Silva Alves - Maranhão

VENCEDORES 2020:

• Trabalho dos Magistrados

1º – Inserção da anomalia congênita constatada e descrita na Declaração de Nascido Vivo na Certidão de Nascimento

Autores: Demétrio Saker Neto e Teodoro Silva Santos - Ceará

2º – Justiça sem fronteiras: a prestação jurisdicional aos refugiados

Autores: Erick Linhares e Alcenir Souza - Roraima

3º – Casos de Mulheres

Autora: Juliana Cardoso Monteiro de Barros - Rio de Janeiro

• Reportagens Jornalísticas

1º – A Crise na Saúde no Estado do Rio durante a Pandemia

Autor: Rubem Berta - Rio de Janeiro
Veículo: Blog do Berta

2º – Ação Sigilosa do Governo Mira Professores e Policiais Antifascistas

Autor: Rubens Valente - São Paulo
Veículo: UOL

3º – Guajajara: Terra de Conflitos

Autores: Tarcísio Badaró e Romeu Piccoli - São Paulo
Veículo: Programa Câmera Record/Record TV

Menção Honrosa: “Na Bala e na Fé”

Autor: Rafael Soares
Veículo: Revista Época

Menção Honrosa: Mulheres Fantásticas
Autores: Renata Chiara e equipe - Rio de Janeiro
Veículo: Programa Fantástico/TV Globo

• Práticas Humanísticas

1º – Laboratório de Direitos Humanos
Autores: Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e Rodrigo Vitorino Souza Alves - Minas Gerais

2º – Atendimento à população em situação de rua em tempos de COVID-19
Autores: Departamento Jurídico XI de Agosto e Maria Carolina Ferrari e Silva São Paulo

3º – A dignidade da pessoa humana e as equipes psicossociais das audiências de custódia
Autores: Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT)

Menção Honrosa: Projeto Cidadania que Liberta, prática humanística desenvolvida dentro do Sistema Penitenciário no Estado do Rio de Janeiro
Autores: Debora Cristina Gonçalves de Araújo e equipe

Menção Honrosa: A luta de mulheres negras pelos espaços de poder no combate ao racismo institucional no Sistema Judiciário
Autores: Abayomi Juristas Negras e Sabrina Patrícia Lima Santos

• Trabalhos Acadêmicos

1º – Yanomami enterrado como branco: uma análise das violações aos direitos do povo indígena Yanomami, ocorridas no contexto de enfrentamento da Covid-19

Autoras: Líbia de Paula Ferreira da Silva e Phâmela Beatriz Vitorino Mendes - Amazonas

2º – ‘Aqui não tem muita coisa’: os desafios vivenciados por mulheres de Pintadas-BA no enfrentamento da violência doméstica e familiar

Autoras: Geiziane Oliveira de Jesus e Marcia Santana Tavares - Bahia

3º – Combate ao racismo e promoção de Cidadania e Direitos Humanos no Centro de Cultura Negra Negro Cosme de Imperatriz-MA

Autoras: Maria Luís Rodrigues de Souza e Idayane da Silva Ferreira - Maranhão

Menção Honrosa: A relação eu-tu no ensino de filosofia. Experiências didáticas
Autora: Nathalia de Oliveira

Menção Honrosa: A participação ativa das mulheres na erradicação do estupro como arma de guerra
Autores: Matheus Guimarães Silva de Souza e Palloma Borges Guimarães de Souza

VENCEDORES 2019:

Confira aqui o livro do 8º Prêmio

VENCEDORES:

• Trabalho dos Magistrados

1º – Projeto Adoção Segura
Autores: Robespierre Foureaux Alves e José Cândido Sobrinho - Paraná

2º – Programa Flor de Lótus
Autores: Elen de Freitas Barbosa, Márcia Miranda, Paulo C. Luciano, Hortencia Barros e Cristiane Barbosa - Rio de Janeiro

3º – Projeto Adoce: Acordos após ingestão de Dextrose Observados em Conciliações Judiciais (processuais) e Extrajudiciais (pré-processuais)
Autora: Aline Vieira Tomás Protásio - Goiás

• Reportagens Jornalísticas

1º – A invasão
Autor: Rafael Soares - Rio de Janeiro
Veículo: Jornal Extra

2º – A lama que queima: compradora de minério da Vale faz vítimas no interior do Maranhão
Autora: Thais Lazzeri - São Paulo
Veículo: ONG Repórter Brasil

3º – Brutalidade que os laudos não contam
Autor: Caio Barreto Briso - Rio de Janeiro
Veículo: Revista Piauí

Menção Honrosa – Sem direitos: o rosto da exclusão social no Brasil
Autores: Adriana Barsotti, Catarina Barbosa, Edu Carvalho e Carolina Moura - Rio de Janeiro
Veículo: Projeto Colabora

Menção Honrosa – A Besta
Autores: Henrique Beirangê e coautores - São Paulo
Veículo: RecordTV

• Práticas Humanísticas

1º – Nossa Escola é em Todo Lugar
Autores: Instituto Camará Calunga e João Carlos Guilhermino da Franca - São Paulo

2º – Projeto Brasileirinho
Autoras: Vânia Aparecida Silva Corrêa Pinto e Jacqueline Campos Rangel - Rio de Janeiro

3º – Projeto Luz & Autor em Braille
Autora: Dinorá Couto Cançado - Distrito Federal

Menção Honrosa – Projeto Refúgio, Migrações e Hospitalidade
Autores: Jose Antonio Peres Gediel e Tatyana Scheila Friedrich - Paraná

Menção Honrosa – Projeto Papo na Obra: Construindo a paz no lar
Autoras: Maria do Amparo de Sousa Paz, Cynara Maria Cardoso Veras Alves e Núbia de Caldas Brito Pereira - Piauí

• Trabalhos Acadêmicos

1º – Piquiá em Açailândia – MA: A luta pelos direitos humanos e a conquista do reassentamento coletivo
Autoras: Idayane da Silva Ferreira e Roseane Arcanjo Pinheiro - Maranhão

2º – Das Fake News aos discursos de ódio: uma análise à luz da Constituição Cidadã nas mídias sociais
Autora: Bruna de Souza Elias - Rio de Janeiro

3º – Quem tem medo do lobo mau? O direito à proteção da terra indígena
Autora: Natália Caye Batalha Boeira - Rio Grande do Sul

Menção Honrosa – O protagonismo cor de rosa nos espaços de decisão política no estado do Rio de Janeiro
Autora: Lígia Silva de Sá - Rio de Janeiro

Menção Honrosa – Conscientizar para educar: a acessibilidade atitudinal como ferramenta de transformação social
Autora: Deborah Maria Prates Barbosa - Rio de Janeiro

VENCEDORES 2018:

Confira aqui o livro do 7º Prêmio

VENCEDORES:

• Troféu Hors-Concours

Cáritas, instituição vinculada à Arquidiocese do Rio de Janeiro, pela atuação abnegada e permanente em defesa do refugiado desfavorecido.

• Trabalhos dos Magistrados

1º – Justo Eu
Autoras: Juízas Tula Mello e Mirela Erbisti (TJ-RJ)

2º – Projeto com Viver – Inclusão na Justiça
Autores: Juízes Thiago Inácio de Oliveira e Priscila Lopes da Silveira (TJ-GO)

3º – Excesso de Litigância e Demandas Repetitivas: Um desafio para a efetivação da cidadania pelo Judiciário Brasileiro
Autora: Juíza Priscilla Pereira da Costa Corrêa (TRF-2)

• Reportagens Jornalísticas

1º – Vidas em Trânsito
Autores: Bianca Vasconcellos e equipe - São Paulo
Veículo: TV Brasil

2º – Escravos no Século 21
Autora: Jennifer Ann Thomas - São Paulo
Veículo: Veja

3º – Uma por Uma
Autores: Ciara Núbia de Carvalho Alves e Julliana de Melo Correia e Sá - Pernambuco
Veículo: Jornal do Commercio (PE)

Menção Honrosa – A Tropa dos Confrontos
Autor: Igor Mello e Fábio Teixeira - Rio de Janeiro
Veículo: O Globo

Menção Honrosa – O Mapa da Fome do Brasil
Autor: Daniel Paulino Mota - São Paulo
Veículo: RecordTV

• Práticas Humanísticas

1º – Banco de dados Leoneide Ferreira – iPenha
Autores: Francisco de Jesus Lima e Liliane Oliveira - Piauí

2º – Café das Fortes
Autores: Movimento Moleque e Monica Cunha - Rio de Janeiro

3º – Fogo cruzado
Autora: Maria Cecilia de Oliveira Rosa - Rio de Janeiro

Menção Honrosa – A janela
Autores: Izilda Aparecida Furlaneto Ferreira, Ana Beatriz da Cunha, João Pedro Vitor Arantes e Paula Dantas - São Paulo

Menção Honrosa – Lei Maria da Penha nas escolas
Autores: Francisco de Jesus Lima e Marcela Castro Barbosa - Piauí

• Trabalhos Acadêmicos

1º – O feminicídio e a cultura do ódio contra a mulher na sociedade patriarcal: conquistas e desafios
Autor: Leander Belizario da Silva - Rio Grande do Sul

2º – A espera pela justiça de transição no Brasil: da anistia à cidadania
Autores: Daniel Machado Gomes e Aline dos Santos Lima Rispoli - Rio de Janeiro

3º – A violência de gênero e Lei Maria da Penha: uma análise das decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Autora: Caroline Machado de Oliveira Azeredo - Rio Grande do Sul

Menção Honrosa – A difícil escolha entre viver artificialmente ou morrer com dignidade
Autor: Denis Augusto de Oliveira - Rio Grande do Sul

Menção Honrosa – Em meio de dores darás à luz: a violência obstétrica como afronta aos direitos humanos das mulheres
Autoras: Andressa Souza de Albuquerque e Lívia Pitelli Zamarian Houaiss - Rio Grande do Sul

VENCEDORES 2017:

Confira aqui o livro do 6º Prêmio

VENCEDORES:

• Troféu Hors-Concours

Raquel Dodge – Procuradora-Geral da República

• Trabalhos dos Magistrados

1º – Programa Rede Mulher em Paz
Autor: Juiz Rodrigo de Castro Ferreira (TJ-GO)

2º – Programa Justiça no Bairro
Autora: Desembargadora Joeci Machado Camargo (TJ-PR)

3º – Projeto de Combate à Evasão Escolar
Autor: Juiz Carlos Eduardo Mattioli Kockanny (TJ-PR)

• Reportagens Jornalísticas

1º – A Segunda Guerra do Paraguai
Autores: Aline Ribeiro e Hudson Corrêa
Veículo: Época
Meio: Revista

2º – Vale da Rapadura
Autores: Jéssica Welma Gonçalves e equipe
Veículo: Tribuna do Ceará
Meio: Internet

3º – As Casas da Escravidão
Autores: Ana Haertel e equipe
Veículo: Record TV
Meio: Televisão

Menção Honrosa – Campo em Guerra
Autores: Thais Lazzeri e equipe
Veículo: Repórter Brasil
Meio: Internet

Menção Honrosa – Quem matou Duda?
Autores: Vania Cunha e equipe
Veículo: Globonews
Meio: Televisão

• Práticas Humanísticas

1º – Inscrever os direitos humanos em 1 e 1000 escolas de Rio de Janeiro
Autor: Associação Inscrire Brasil

2º – Programa Afeto
Autor: Instituto Arcádia

3º – Olhares (im)possíveis – aplicação de uma metodologia de escuta do indizível com crianças da periferia de Ouro Preto e Mariana
Autor: Arthur Medrado Soares Araujo (Programa Sentidos Urbanos – Patrimônio e Cidadania)

Menção Honrosa – StartupIn Favela
Autores: Aline de Matos Lima Fróes e Igor de Brito Couto

Menção Honrosa – Din Down Down
Autor: David Nascimento Bassous (ONG Arte da Possibilidade – GINGAS)

• Trabalhos Acadêmicos

1º – Crianças refugiadas no Brasil: um olhar prospectivo quanto aos aspectos jurídicos e políticos da proteção conferida pelo Estado Brasileiro
Autora: Laís Santos Oliveira

2º – A cidadania do adolescente em conflito com a lei dentro das unidades socioeducativas: desafios, possibilidades e limites
Autora: Joseane Duarte Ouro Alves

3º – Apuração dos casos de violência sexual: garantia ou violação de direitos de crianças e adolescentes
Autores: Diego Alex de Matos Martins e Monique Loma Alves da Silva

Menção Honrosa – A vida gestada cárcere em “Estado de coisas inconstitucional”: acerca da prisão cautelar e a prisão contida na lei de execuções penais – Necessária adequação da lei de 1984 às garantias fundamentais
Autora: Andressa Paula de Andrade

Menção Honrosa – O povo de terreiro de matriz africana e a responsabilização do Brasil na CEARA internacional pelo descumprimento da convenção 169 da OIT
Autor: Claudio Kieffer Veiga

VENCEDORES 2016:

Confira aqui o livro do 5º Prêmio

VENCEDORES:

Troféu Hors-Concours
Roberto de Figueiredo Caldas – Presidente da Côrte Interamericana de Direitos Humanos

• Trabalhos dos Magistrados

1º – Amparando Filhos – Transformando Realidades com a Comunidade Solidária
Autor: Fernando Augusto Chacha de Rezende (TJ-GO)

2º – Projeto Vida Nova – Educação que dá sentido à história
Autora: Larissa Pinho de Alencar Lima (TJ-RO)

3º – Família Legal
Autora: Noeli Salete Tavares Reback (TJ-PR)

• Reportagens Jornalísticas

1º – Recusas da FAB impedem transplantes de 153 órgãos
Autor: Vinicius Sassine
Veículo: O Globo
Meio: Impresso

2º – Maria de Todas as Dores: Algumas formas de violência contra as mulheres no Brasil
Autor: Claudio Costa Rosa
Veículo: Rádio Roquette Pinto
Meio: Rádio

3º – Homofobia: Discriminação profissional
Autora: Nayana Monteiro Siebra
Veículo: Diário do Nordeste (CE)
Meio: Multimídia

Menção Honrosa – Um fim de semana no Rio: Uma morte a cada duas horas
Autores: Leslie Leitão e Equipe
Veículo: Veja
Meio: Multimídia

Menção Honrosa – Cinco anos após assassinato de juíza, Polícia mata quatro vezes mais em São Gonçalo
Autora: Paula Bianchi
Veículo: UOL
Meio: Internet

• Práticas Humanísticas

1º – Hotel da Loucura – Universidade Popular de Arte e Ciência
Autor: Vitor Alexandre Pordeus da Silva

2º – TV Degase
Autor: Luiz Eduardo de Castro Caon

3º – Projeto Social Há Esperança
Autora: Bianca Toscano de Souza

Menção Honrosa – Casa Semente
Autora: Adriane Batista Pires Maia

Menção Honrosa – Mães do Brasil
Autora: Wal Ferrão

• Trabalhos Acadêmicos

1º – “Queremos Manter a Juventude Viva”: A Criação de um Aplicativo Contra a Violência Policial
Autora: Andrea Meyer Landulpho Medrado

2º – “Violência policial” contra quem? – direitos, moralidades e ordem pública, no Rio de Janeiro
Autora: Lucía Eilbaum

3º – Análise Constitucional do Mandado de Busca e Apreensão Genérico no Processo Penal
Autor: André Ribeiro Leite

Menção Honrosa – Direitos Humanos e Convicções Morais: entre direitos civis e políticos e direitos econômicos e sociais. Entre reconhecimento e redistribuição
Autor: José Ricardo Cunha

Menção Honrosa – Controle médico e controle penal: violações de direitos humanos de mulheres em sofrimento mental autoras de delito
Autora: Rachel Gouveia Passos

VENCEDORES 2015:

Reportagens Jornalísticas:

1º lugar – “Minha Casa, Minha sina”, dos jornalistas Rafael Pinto e Luã Marinatto, do Jornal Extra

2º lugar – “Minha Cela, Minha vida”, da jornalista Thais Lazzeri, da Revista Época

3º lugar – “Série abrigos”, da jornalista Marcela Freitas, Jornal O São Gonçalo

Menções Honrosas:

Rafael Luiz Azevedo – Site Verminosos por Futebol (Ceguim, o técnico que tudo vê)

Vinícius Bezerra Brandão – Uniceub (Dança Inclusiva)

Trabalhos Acadêmicos:

1º lugar – Caroliny B. A. Dellaparte – A inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho mediante novos instrumentos: o teletrabalho e os avanços tecnológicos na comunicação e informação

2º lugar – Júlia Marta Pereira – A mediação de conflitos como mecanismo colaborador na construção da cidadania

3º lugar – Marta Raquel de Paula Santos – Por uma nova sociedade: A busca de novos cidadãos

Práticas Humanísticas:

1º lugar – Práticas Humanísticas – Bianca Carvalho – ONG Mundo Novo de Cultura Viva.

2º lugar – Quintal da Casa de Ana – Maria Bárbara de Toledo.

3º lugar – Projeto ReConstruir – Cézar Belmino Barbosa Evangelista Júnior, Luciana Teixeira de Souza e André Montenegro

Menções Honrosas:

Movimento de Mulheres de São Gonçalo

Instituto Chefs Especiais

VENCEDORES 2014:

• Categoria Práticas Humanísticas

1º Casa de Acolhida Frei Carmelo Cox
2º Associação Casa de Afonso e Maria
3º Projeto Lego – Mudança de Paradigma

• Categoria Trabalhos Acadêmicos

1º Carlos Frederico Gurgel (A arte de ensinar a estudar o direito, mediar, sensibilizar, humanizar)
2º Fabrício Marcelo Vijales (A educação em direitos humanos, reconhecimento do uso do nome social, da retificação do pronome do registro civil para travestis e transexuais e fragilidades)
3º Daniel Rodrigues Thomazelli (A EJA como um instrumento de concretização do direito à educação e do fortalecimento do princípio da dignidade da pessoa humana)

• Categoria Redações dos Alunos do Ensino Fundamental

1º Maria Eduarda Ramos da Silva (Colégio Municipal Amaral Peixoto)
2º Juan Santos Gabriel Boris (Casa de Acolhida Frei Carmelo Cox)
3º Jade Calado Bastos (Escola Municipal Pio X)

– Prêmio Especial São Gonçalo
Raphael Tavares Porto (Colégio Municipal Presidente Castelo Branco)

VENCEDORES 2013:

• Práticas Humanísticas

1º Movimento Mães da Cinelândia

2º Carmela Grüne (Projeto Direito no Cárcere)

3º Maria de Lourdes Fernandes Hermenegildo

• Redações do Ensino Fundamental

1º Sandy Maria Alves Nunes (Escola Municipal Anísio Teixeira)

2º Adrieli da Silva Novato (Escola Municipal Paulo de Brito)

3º Luíza Sabino Rodrigues (Escola Municipal Von Martius)

• Trabalhos Acadêmicos

1º Daniel Rodrigues Thomazelli

2º Fábio Alves Araújo

3º Arlei de Lorival Assucena

VENCEDORES 2012:

A cerimônia de entrega do I Prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos ocorreu no dia 3 de dezembro de 2012. Autoridades dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, além dos familiares das juízas Patrícia Acioli e Thelma Fraga e da chefe da Polícia Civil do RJ, Martha Rocha prestigiaram o evento.

O trabalho vencedor na categoria Monografia foi o “Juiz como guardião dos Direitos Humanos: três casos de contenção do abuso e de afirmação dos direitos fundamentais com um olhar sobre o direito ao silêncio”, elaborado pelo juiz Luiz Nicolitt. Recebeu menção honrosa, nesta categoria, Débora Chestays com o trabalho “A Possibilidade de Intervenção Jurisdicional no Sistema Penitenciário Brasileiro”.

Na categoria Práticas Humanísticas, a vencedora foi a juíza Thelma Araújo Esteves Fraga, falecida em novembro, com “Programa de Reinserção Social de Egressos”. A desembargadora federal, Marga Inge Barth Tessler recebeu menção honrosa pelo estudo intitulado “Programa de Educação pelo Trabalho”.