A Lei Maria da Penha não teve o impacto no número de mortes de mulheres por violência.
Criada em 2006, a lei conseguiu que houvesse apenas um “sutil” decréscimo na taxa no ano de 2007, imediatamente após a sua vigência: depois a taxa voltou a crescer.
No Brasil teriam ocorrido 5,82 mortes para cada 100 mil mulheres entre 2009 e 2011.
Em média, ocorreram 5.664 mortes de mulheres por causas violentas a cada ano, 472 a cada mês e 15,52 a cada dia, ou uma a cada hora e meia.
Mulheres jovens são as principais vítimas: 31% na faixa etária de 20 a 29 anos e 23% de 30 a 39 anos.
Mais da metade dos óbitos (54%) foi de mulheres de 20 a 39 anos, e a maioria (31%) ocorreu em via pública, contra 29% em domicílio e 25% em hospital ou outro estabelecimento de saúde.
A maior parte das vítimas é negra (61%), principalmente das regiões Nordeste (87% das mortes de mulheres), Norte (83%) e Centro-Oeste (68%). A maioria também tinha baixa escolaridade (48% das com 15 ou mais anos de idade tinham até oito anos de estudo).
Ao todo, 50% dos feminicídios ( homicídio da mulher por um conflito de gênero, ou seja, por ser mulher) envolveram o uso de armas de fogo e 34%, de instrumentos perfurante, cortante ou contundente. Enforcamento ou sufocação foi registrado em 6% dos óbitos.
Os crimes são, geralmente, praticados por homens, principalmente, parceiros ou ex-parceiros, em situações de abuso familiar, ameaças ou intimidação, violência sexual, ou “situacões nas quais a mulher tem menos poder ou menos recursos que o homem”.
As taxas menores estão no Piauí (2,71%), Santa Catarina (3,28%) e São Paulo (3,74%) e as maiores no Espírito Santo (11,24%), Bahia (9,085), Alagoas (8,84%), Roraima (8,51%) e Pernambuco (7,81%).
Todos os dados constam do estudo