A Agência da ONU para Refugiados (Acnur) e a Organização Internacional para Migração (OIM) celebram a adoção de estratégia para facilitar a integração de refugiados e migrantes da Venezuela nos países da América Latina e do Caribe. A estratégia foi firmada durante o 4º Encontro Técnico Internacional do Processo de Quito, realizado em Buenos Aires em 4 e 5 de julho.
“O contínuo êxodo de venezuelanos supera e excede as capacidades e os recursos dos governos da região. Isso implica um desafio urgente para os países que os acolhem”, disse Eduardo Stein, representante especial conjunto do Acnur-OIM.
Representantes de 14 países da América Latina e do Caribe, assim como de agências da ONU, organizações regionais, bancos de desenvolvimento e representantes da sociedade civil, participaram do encontro, convocado pelo governo da Argentina.
“O Processo de Quito representa um espaço chave para a comunicação e coordenação entre os Estados. Existem muitas boas práticas na região, e os governos se beneficiam com oportunidades de troca, articulação e harmonização. Por esse motivo, é crucial que a participação dos países neste processo continue a crescer e se fortalecer”, acrescentou Stein.
O encontro destacou ações e esforços dos países da região, como a recepção, documentação e assistência humanitária. Também foi discutido como promover acesso à saúde, educação, emprego e moradia para ajudar a integração de refugiados e migrantes venezuelanos.
Em declaração conjunta, os governos concordaram em reforçar a cooperação, comunicação e coordenação entre os países de trânsito e destinação de venezuelanos. A ação tem o intuito de fortalecer medidas contra crimes transnacionais, como tráfico de pessoas, violência sexual e de gênero, discriminação e xenofobia.
A estratégia é composta de ações específicas relacionadas a problemas como tráfico humano, o acesso à saúde e o reconhecimento de qualificações acadêmicas.
Inclui o estabelecimento de centros de informação, recepção, assessoria e assistência a refugiados e migrantes, uma plataforma de orientação e desenvolvimento do capital humano e o fortalecimento dos sistemas nacionais de determinação do status de refugiado.
A criação de um cartão de informação para mobilidade regional foi apresentado como prioritário para complementar e fortalecer o processo de documentação e registro em nível nacional que já existe ou está sendo desenvolvido.
O ACNUR e a OIM reiteraram o suporte aos países afetados pelo fluxo de venezuelanos e defenderam o fortalecimento do financiamento internacional para a continuação das atuais ações.
De acordo com dados de autoridades nacionais de imigração, o número de refugiados e migrantes da Venezuela em todo o mundo chegou a mais de 4 milhões de pessoas.