O Programa de Pós-graduação em Direito Constitucional da Unifor (PPGD)promove, de 2 a 10 de agosto, no Teatro Celina Queiroz, programação voltada para a temática de Direitos da Criança e imigração, pauta social que tem ganhado visibilidade no cenário jurídico ao redor do mundo devido às decisões no âmbito das políticas migratórias.
Com o objetivo de fomentar o debate acerca das questões contemporâneas que envolvem Direitos Humanos, o evento é destinado a profissionais da área do Direito e também aberto ao público. Realizada em dois momentos, a programação vai contemplar aula magna, seminários especiais e curso de capacitação para o uso de ferramentas de pesquisa e redação científica.
Para ministrar a aula magna “Protección Constitucional de los Menores de Edad en Jurisprudencia de la Corte Interamericana de Derechos Humanos” (Proteção Constitucional dos Menores de Idade em Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos), o PPGD convida como professor principal, César Landa Arroyo, da Facultad de Derecho da Pontificia Universidad Católica del Perú, ex-presidente e magistrado do Tribunal Constitucional do Perú (2004-2010) e um dos maiores nomes jurídicos da América Latina.
Atualmente Arroyo integra a Comissão Internacional de Jurisconsultos, é membro do Comitê Executivo da Associação Internacional de Direito Constitucional, da rede de constitucionalistas e internacionalistas do Colóquio Ibero-americano de Max-Planck-Institut für ausländisches öffentliches Recht und Völkerrecht de Heidelberg (Alemanha) e Membro da Associação Constitucionalista da Espanha.
A iniciativa também vai oferecer treinamento para acessar a base de dados presente na Biblioteca Digital da Unifor, além de preparação para produção científica através de seminários especiais de metodologia ministrados por importantes pesquisadores nacionais.
Entre os palestrantes estão a doutora em Direito Samyra Naspolini, professora do Programa de Mestrado em Direito na Sociedade da Informação da FMU; Julia Maurmann, professora da Pós-graduação e do Mestrado em Direito Constitucional da Escola de Direito de Brasília/IDP e doutora em Sociologia Política; e Orides Mezzaroba, professor dos Programas de Graduação e Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, consultor da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e presidente do Conselho Nacional de Pesquisa em Direito (CONPEDI).
2 de agosto
9 horas
Local: Teatro Celina Queiroz
Palestrante: Professor César Landa
Professor Principal – Facultad de Derecho – Pontificia Universidad Católica del Perú.
Tema: La Protección Constitucional de los Menores de Edad en Jurisprudencia de la Corte Interamericana de Derechos Humanos.
I – Corte Interamericana de Derechos Humanos
2 de agosto
Local: Auditório da Biblioteca
14h30 – Constitucionalización del Derecho al Medio Ambiente
3 de agosto
9h – Derechos sexuales y reproductivos en la jurisprudencia de la Corte Interamericana de Derechos Humanos.
14h30min – Derecho Fundamental al Internet.
6 de agosto 9h as 12h – Professora Dra. Samyra Naspolini
6 de agosto 14h30min as 17h – Capacitação no uso de ferramentas para pesquisa e redação científica.
6 de agosto 17h30 as 20h30min – Profa Dra. Samyra Naspolini
7 de agosto 9h as 12h – Profa. Dra. Samyra Naspolini
7 de agosto 14h30min as 17h – Capacitação no uso de ferramentas para pesquisa e redação científica.
7 de agosto 17h30 as 20h30min – Profa Dra Julia Maurmann
8 de agosto 14h30min as 17h – Capacitação no uso de ferramentas para pesquisa e redação científica.
8 de agosto 17h30 as 20h30min – Profa. Dra Julia Maurmann
9 de agosto, 9h as 12h – Prof Dr Orides Mezzaroba
9 de agosto 14h30min as 17h – Capacitação no uso de ferramentas para pesquisa e redação científica.
9 de agosto 17h30 as 20h30min – Prof Dr Orides Mezzaroba
10 de agosto 9h as 12h – Prof Dr Orides Mezzaroba
10 de agosto das 14h30min as 18h – Reunião individual com o professor orientador do PPGD-Unifor
Data: 2 a 10 de agosto
Local: Teatro Celina Queiroz e Auditório da Biblioteca
Mais informações: 3477-3058