O Brasil registrou ao menos 17.386 casos de violência contra moradores de rua de 2015 a 2017, segundo o Ministério da Saúde. O número leva em conta os casos em que a motivação principal do ato violento era o fato de a pessoa estar em situação de rua.
Os jovens moradores de rua com idade entre 15 a 24 anos são o principal alvo da violência: 38% dos casos. A maioria das vítimas se declara negra (pretos ou pardos), grupo que concentra mais de 54% das notificações. Apesar de serem minoria nas ruas, as mulheres são as principais vítimas: 50,8% dos casos e 49,2% são homens.
O Ministério da Saúde lançou a análise das notificações de violência contra a população de rua no Brasil entre 2015 e 2017 no último dia 13. Os números foram calculados com base nos registros do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), ferramenta usada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para notificar a condição de pacientes vítimas de violência de diversos tipos.
A maioria das vítimas se declarou heterossexual (65%), seguida pelos homossexuais (2,9%) e bissexuais (0,4%). Em 21% dos casos registrados a orientação sexual não foi informada.
Em 90,5% das notificações a identidade de gênero da vítima não foi detalhada. Apesar disso, 4,7% das vítimas se declararam mulheres transexuais, 3,1% homens transexuais e 1,7% travestis.
A cidade de São Paulo, que tem o maior número de moradores de rua do país, foi a capital que teve mais notificações de violência motivada por situação de rua da vítima em todos os anos analisados, com 176 notificações em 2015, 317 em 2016 e 295 em 2017.
Em 2015 a população em situação de rua na capital paulista era de 15.903 pessoas, segundo um censo da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) com a Prefeitura de São Paulo. Desse total, 82% dos moradores de rua eram homens e apenas 15% mulheres.
Em termos percentuais, isso corresponde a 20% de todas os casos registrados no país neste período.
Além da concentração na cidade e no estado de São Paulo, o boletim mostra ainda que a violência contra moradores de rua é um fenômeno típico do Sudeste, que reúne 54% das notificações.
Apesar disso, das cinco capitais que mais tiveram registros, apenas uma está na região. Essas cinco capitais reúnem juntas 64% das notificações: São Paulo (788 casos), Salvador (395), Natal (145), Goiânia (134) e Maceió (117).
Dentre as unidades federativas, cinco estados concentram 69% dos registros: Minas Gerais (5.054 casos), São Paulo (3.500), Bahia (1.438), Paraná (1.249) e Rio Grande do Sul (763).
O boletim do Ministério da Saúde ressalta que a maior parte da população em situação de rua (40%) encontra-se em municípios com mais de 900 mil habitantes, e a região Sudeste concentra, em suas áreas metropolitanas, 48,9% dessa população.
O maior número de notificações, no entanto, não necessariamente indica que essas regiões sejam mais violentas. A concentração pode indicar simplesmente que o sistema de vigilância desses locais está sendo mais eficiente em captar o fenômeno, destacam os pesquisadores.
Em 92% dos casos a violência indicada na notificação do SUS foi física e os principais prováveis autores da agressão foram pessoas desconhecidas (37% dos casos), seguidos por amigos e conhecidos (33%), familiares (6%) e parceiros (5%). Em 19% dos casos notificados, a agressão ocorreu mais de uma vez.
O estudo chama atenção para a alta frequência de lesões autoprovocadas: aproximadamente 7% das notificações se enquadram nessa categoria. A violência autoprovocada inclui autoagressões, como mutilações, e tentativas de suicídio.
Uma das hipóteses que pode justificar a alta frequência desse tipo de agressão, segundo o relatório, é a exposição constante aos fatores de risco para o sofrimento psíquico entre as pessoas em situação de rua.
“O uso abusivo de álcool e/ou outras drogas, o desemprego, as ameaças e violências, assim como a fragilidade das redes de apoio, podem predispor esta população ao adoecimento mental e ao sofrimento psíquico, fatores de risco para morte autoprovocada”, destaca o boletim.
O estudo indica estratégias que podem ajudar a diminuir a violência contra a população de rua e melhorar o cuidado oferecido a essa população em todo o Brasil.
Uma das principais recomendações do relatório é apoiar o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para a realização de um novo recenseamento da população em situação de rua no Brasil. Os dados mais recentes são de uma análise do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) publicada em 2016 com dados do ano anterior. Em 2015, o Brasil somava 101 mil pessoas vivendo em situação de rua, segundo o IPEA. Desses, 77% estavam em municípios de grande porte e 49% na região Sudeste.
Além do estímulo a pesquisas e produção de conhecimento sobre violência e saúde da população em situação de rua, o estudo recomenda também o fortalecimento de estratégias integradas, para que esse sistema de cuidado seja mais abrangente e eficaz.
“O estabelecimento de uma rede de atenção intersetorial é fundamental para que o acesso aos serviços de saúde ocorra de maneira integral e efetiva”, recomenda o relatório.
Para isso, o boletim sugere que haja maior investimento na promoção de ações de qualificação dos profissionais do Sistema de Saúde (SUS) para atuar com a população em situação de rua. Com isso, seria possível aumentar a eficácia do cuidado prestado e também a competência cultural dos profissionais, além de desconstruir estigmas negativos associados socialmente a esta população, segundo o estudo.