O Ministério da Justiça concedeu, nesta quinta-feira (4), a nacionalidade brasileira para as irmãs Maha e Souad Mamo, nascidas no Líbano. O documento de naturalização foi entregue durante a 69ª sessão do Comitê Executivo da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), que se encontra reunido em Genebra, na Suíça.
A entrega foi feita pelo Coordenador-geral do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), Bernardo Laferté, e pela Embaixadora Maria Nazareth Farani Azevêdo, representante permanente do Brasil junto às Nações Unidas em Genebra.
“Ao conceder a nacionalidade brasileira às irmãs Maha e Souad Maho, o Brasil reafirma sua tradição de acolhimento aos vulneráveis e desassistidos e dá um exemplo ao mundo de que foi, e sempre será, um país comprometido com a erradicação da apatridia”, disse o ministro da Justiça, Torquato Jardim.
A concessão de nacionalidade a Maha e Souad Mamo cumpre com o compromisso do Brasil de prevenir e erradicar a apatridia, conforme a Convenção da ONU sobre o Estatuto dos Apátridas (de 1954) e a Convenção da ONU para a Redução dos Casos de Apatridia (de 1961), ambas promulgadas pelo país.
Maha e os irmãos nasceram no Líbano, mas questões jurídicas impediram o reconhecimento de nacionalidade. Os pais nasceram na Síria. Pelo fato de serem de religiões diferentes, os pais não tiveram o casamento registrado na Síria. Os filhos não foram reconhecidos nem como libaneses nem como sírios.
Sem pátria e documentação, Maha e os irmãos se mudaram para o Brasil em 2014. Dois anos depois, foram reconhecidos como refugiados, com direitos similares aos residentes no Brasil ainda sem nacionalidade. Foi a primeira vez que Maha e os irmãos tiveram um documento de identidade. Todos obtiveram o Registro Nacional de Estrangeiro.
Em Genebra, Maha Mamo foi palestrante do evento paralelo “Building momentum: mid-point of the #IBelong Campaign”, que discutiu os avanços e o impacto da campanha #IBelong, promovida pelo ACNUR para erradicar a apatridia no mundo em 2024. Maha compartilhou sua trajetória pessoal e dos irmãos como apátridas e explicou o procedimento de naturalização facilitada pelo qual passou no Brasil.
No Brasil, Maha se tornou apoiadora da campanha do ACNUR #IBelong” (pelo fim da apatridia no mundo) e atua como ativista da causa, trabalhando para promover a erradicação da apatridia nas Américas e no mundo.