O trabalho “Humanização da Cadeia Pública da Comarca de Alta Floresta D’Oeste/RO” é um dos três finalistas da categoria Trabalho dos Magistrados do 10º Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos.
Empreendida durante a pandemia do coronavírus, a iniciativa do Tribunal de Justiça de Rondônia objetiva a humanização do espaço prisional, com o emprego de mão de obra apenada em ações de cunho social. A medida contribui, ainda, com a ressocialização do encarcerado.
O projeto resultou na reforma da cadeia pública na cidade de Alta Floresta D’Oeste, em situação precária de conservação. O trabalho foi inscrito pelo juiz Fabrízio Amorim de Menezes.
Os vencedores serão conhecidos em 8 de novembro, na cerimônia de premiação. Os primeiros lugares de Práticas Humanísticas, Reportagens Jornalísticas e Trabalhos Acadêmicos receberão, cada um, R$ 15 mil; os segundos, R$ 10 mil; os terceiros, R$ 5 mil.
Os três primeiros colocados ganharão troféus. Os demais finalistas serão homenageados com Menções Honrosas. Na categoria Trabalhos dos Magistrados, os três primeiros colocados receberão troféus, sem premiação em dinheiro.
O Troféu Hors Concours será destinado, post mortem, à juíza Viviane Vieira do Amaral, vítima de feminicídio às vésperas do Natal de 2020.
Criado em 2012, o AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos é um prêmio que celebra a memória da juíza Patrícia Acioli. Titular da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, ela foi morta em 2011, em Niterói, por policiais militares.