O estudo “Direito à educação e emancipação juvenil na cidade de Guarulhos/SP: um olhar sob a perspectiva da desigualdade racial” trata da aplicação das políticas públicas educacionais no contexto de desigualdade racial em que estão inseridos os jovens negros e periféricos.
De autoria da universitária Rafaela Clice Ribeiro, o trabalho concorre na categoria Trabalhos Acadêmicos no 10º Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos. A divulgação dos vencedores acontecerá em 8 de novembro em solenidade no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).
A inscrição selecionada pelos jurados da categoria busca a efetiva promoção do protagonismo e da emancipação social e política da juventude negra brasileira.
Os primeiros lugares de Práticas Humanísticas, Reportagens Jornalísticas e Trabalhos Acadêmicos receberão, cada um, R$ 15 mil; os segundos, R$ 10 mil; os terceiros, R$ 5 mil.
Os três primeiros colocados ganharão troféus. Os demais finalistas serão homenageados com Menções Honrosas. Na categoria Trabalhos dos Magistrados, os três primeiros colocados receberão troféus, sem premiação em dinheiro.
O Troféu Hors Concours será destinado, post mortem, à juíza Viviane Vieira do Amaral, vítima de feminicídio às vésperas do Natal de 2020.
Criado em 2012, o AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos é um prêmio que celebra a memória da juíza Patrícia Acioli. Titular da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, ela foi morta em 2011, em Niterói, por policiais militares.