A democracia e o fortalecimento do Poder Judiciário foram destacados na cerimônia de entrega do 11º Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos, na noite desta segunda-feira (7), no plenário do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Magistrados e autoridades premiaram 18 autores de trabalhos e iniciativas em defesa dos direitos humanos e da cidadania.
A solenidade reuniu desembargadores, juízes, integrantes do Sistema de Justiça, advogados, jornalistas, professores, líderes de movimentos sociais, estudantes e parentes da juíza Patrícia Acioli, assassinada em 2011.
“Esta noite, como já fazemos há 11 anos, homenagearemos a juíza Patrícia Acioli, mulher corajosa, amiga de todas as horas, mãe e filha dedicada. Patrícia foi martirizada tão somente por ter cumprido seu papel institucional em defesa da sociedade e do Estado Democrático de Direito. A juíza Patrícia Acioli estará sempre conosco”, discursou a presidente da AMAERJ, Eunice Haddad.
A magistrada ressaltou a importância da premiação. “Estamos aqui reunidos para celebrar mais uma edição do Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos. Esta celebração não é apenas ao prêmio. Ela é, também, pelas causas justas da sociedade brasileira, pela defesa intransigente da cidadania, pela democracia, pelo fortalecimento do Poder Judiciário e, logicamente, pelos direitos humanos como fundamentais quesitos civilizatórios de um país.”
“Sem respeito aos direitos humanos, não há civilização. Em ambientes em que os preceitos de cidadania são afrontados, não se forma uma população participativa e consciente. Forma-se, sim, um aglomerado de gente que, sem alternativa, vive às margens de um estado de barbárie. Que possamos sair daqui mais conscientes da importância dos direitos humanos e da responsabilidade do Poder Judiciário quanto à garantia da efetividade destes direitos. Pois só assim se constrói a verdadeira democracia”, disse Eunice Haddad.
O presidente do TJ-RJ, desembargador Henrique Figueira, frisou a luta da Magistratura em defesa das pessoas e do Estado de Direito.
“É sempre bom renovarmos essa esperança e força em quem tanta luta e lutou, como os magistrados fazem, pela dignidade das pessoas e pelo Estado de Direito. Como magistrados, temos o compromisso de estarmos sempre próximos da população, saber quais são suas necessidades e anseios e de que forma podemos ajudar a resolver os problemas”, falou o desembargador.
“Chegamos ao momento de distribuir, mais uma vez, um prêmio de fundamental importância, que consagra não apenas o vencedor, mas todos aqueles que participaram do certame, que ajuda a trazer mais eficácia ao conceito constitucional da dignidade da pessoa humana”, concluiu o presidente do TJ-RJ.
Também compuseram a mesa de honra o vice-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Péricles Queiroz; o vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), desembargador João Ziraldo Maia; o corregedor-geral da Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; o assessor da presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz Thiago Massad; a presidente da Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais do TJ-RJ (Cojes), desembargadora Maria Helena Pinto Machado; e os juízes Adriana Ramos de Mello, presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero da Escola da Magistratura do Estado (EMERJ); Marcia Succi, 1ª tesoureira da AMAERJ; e Daniel Konder, diretor de Direitos Humanos da Associação.
A jornalista Rafaela Marquezini, da TV Globo, foi a mestre de cerimônias do evento. Houve apresentação da Orquestra da Grota.
A solenidade teve transmissão ao vivo pelo canal da AMAERJ no Youtube. Clique aqui para assistir à cerimônia na íntegra.
Criado em 2012, o AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos celebra a memória da juíza Patrícia Acioli. Titular da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, ela foi morta em 2011, em Niterói, por policiais militares. O Prêmio tem o objetivo de identificar, disseminar, estimular, homenagear e divulgar ações em defesa dos direitos humanos.
O Prêmio tem o apoio do TJ-RJ, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
Os patrocinadores são a Prefeitura do Rio, a Confederação Nacional do Comércio (CNC), a empresa de shoppings Multiplan, a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), o 15º Ofício de Notas e o banco Bradesco.