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“O Prêmio Juíza Patrícia Acioli de Direitos Humanos é importantíssimo  porque é preciso compreender que o magistrado exerce, em muitas vezes, uma atividade de risco, lidando não só com conflitos humanos de toda sorte, mas também com situações e indivíduos de alto risco.” A afirmação é da juíza Bárbara Carola Cardoso de Almeida. Para a […]

Tribunais brasileiros já inscreveram mais de 100 magistrados e técnicos para a reunião preparatória do VII Encontro Nacional do Poder Judiciário, que será realizada nos dias 11 e 12 de setembro, no auditório do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Na oportunidade serão debatidos assuntos relacionados à gestão estratégica do Judiciário, apresentados os macrodesafios para o […]

O índice de presos provisórios no Amazonas está acima média nacional, que é de 40% . O elevado índice contribui para a superpopulação carcerária e é considerado reflexo tanto da morosidade na tramitação de processos criminais quanto da baixa aplicação de medidas cautelares alternativas à prisão como, por exemplo, o recolhimento domiciliar e comparecimento periódico […]

O juiz titular da comarca de Brasil Novo (município paraense) define o Prêmio Juíza Patrícia Acioli de Direitos Humanos, iniciativa da Amaerj, como “uma homenagem justa e bem vinda”. Segundo Alexandre Rizzi, vice-presidente da Associação dos Magistrados do Pará, “a juíza Patrícia Acioli representa uma expressiva parcela de juízes corajosos que, além de lidar com […]

Vencedor da categoria Monografia, na primeira edição do Prêmio Juíza Patrícia Acioli de Direitos Humanos, recomenda àqueles que concorrerão neste ano que tenham um “convívio com a boa bibliografia e uma preocupação com a redação bem estruturada, clara, objetiva e adequada com o padrão culto da língua portuguesa”. O juiz André Luiz Nicolitt recebeu o […]

 Pessoas incluídas nos Programas de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas têm acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS). O Protocolo de Intenções já foi assinado entre a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e o Ministério da Saúde. Segundo a coordenadora geral de Proteção a Testemunhas da Secretaria de Direitos Humanos da […]

“Luta, Proteção, Vida”  é  um documentário, lançado em Garanhuns, no agreste pernambucano, com o objetivo de mostrar como vivem os defensores dos direitos humanos na área rural, especificamente em três localidades: acampamento Margarida Alves, em Moreno; quilombo Timbó, em Garanhuns, e Tribo Xukurú de Ororubá, em Pesqueira. Com produção da Secretaria Executiva de Justiça e […]

Transformado na “grande tragédia do século 21”, o conflito da Síria já deixa 2 milhões de refugiados e 6 milhões de deslocados internos. Os dados são da Organização das Nações Unidas que, nesta terça-feira, 3 de setembro, deverá divulgar relatório afirmando que a guerra tem causado “sofrimentos sem paralelos”. O conflito completa dois anos e […]

 Suspenso o julgamento do tenente Daniel dos Santos Benitez, um dos acusados pelo assassinato da juíza Patrícia Aciolli, ocorrido em agosto de 2011. O  Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, havia marcado o julgamento de Benitez para 20 de setembro próximo, mas os advogados do réu entraram com habeas corpus.  O pedido foi apreciado […]

Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e Distrito Federal  são alguns dos Estados que registram casos  de agressões a moradores de rua. Ocorrência mais recente: domingo, na praia de Ipanema, Rio de Janeiro, quando três jovens tentaram enterrar, na areia, um homem vivo. Segundo os policiais, um dos jovens, de 18 anos, […]