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Nas próximas reuniões do Grupo de Persecução Penal deverão ser avaliadas metas para orientar o Poder Público no combate aos crimes sexuais de crianças e adolescentes. O grupo discute a atuação dos órgãos responsáveis pela segurança pública e traça políticas nacionais para o combate à violência. Um outro assunto que deverá ser abordado, nos próximos […]

Está em tramitação na Câmara Municipal de Niterói a criação da Medalha Juíza Patrícia Acioli. A iniciativa é do vereador Renatinho (PSOL) e, se aprovada, será uma condecoração entregue às personalidades que se destacarem em ações humanitárias.

No Brasil, uma pesquisa realizada, em 2010, com alunos de escolas públicas e particulares revelou que as humilhações típicas de bullying são comuns em alunos a partir da 5ª série do Ensino Fundamental.  A pesquisa do IBGE apontou Brasília como a capital do bullying, onde 35,6% dos estudantes entrevistados disseram ser vítimas constantes da agressão. […]

“A Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro está de parabéns pela iniciativa do Prêmio Juíza Patrícia Acioli de Direitos Humanos”.  A afirmação é de Ivanir dos Santos, conselheiro estratégico do Centro de Articulação de Populações Marginalizadas (CEAP) ao ressaltar que, “como pedagogo e militante de todas as causas que defendem o ser humano, me sinto […]

A Baixada Fluminense é a região de maior incidência em casos de violência sexual contra homens, segundo noticiou o jornal O Globo, desta segunda-feira, 9 de setembro. Em 2012, foram 880 estupros contra pessoas do sexo masculino no Estado do Rio de Janeiro, um aumento de 23,8% em relação a 2011 quando foram registrados 711 […]

Domingo, 8 de setembro, a Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR) realizará mais uma Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa. A 6ª Caminhada terá início às 11h, na praia de Copacabana, no Posto Seis e irá até a rua Prado Júnior, onde as principais atividades culturais se apresentarão, a partir das 15h30. As caminhadas […]

Uma semana após flagrar, no sistema carcerário prisional do Ceará, um homem de 80 anos que já deveria estar solto há 24 anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) descobriu outro caso envolvendo idoso. Sebastião Neto de Oliveira, de 85 anos, mesmo debilitado, estava preso da Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor José  Jucá […]

Na próxima quinta-feira, 12 de setembro, integrantes da Comissão de Direitos Humanos do Senado vão visitar o quartel do Exército onde funcionou o DOI-Codi do Rio de Janeiro, um dos centros da repressão durante a ditadura militar (1964-1985) Os senadores vão levar membros da Comissão Nacional da Verdade  e  da Comissão Estadual da Verdade do […]

O Brasil está classificado no 180  lugar em uma lista de 50 países que tiveram seu desempenho social e ambiental avaliado pelo mais recente indicador: Índice de Progresso Social, concebido pelo professor Michel Porter, da Harvard Business School, e pela instituição Social Progress Imperative. A pontuação é calculada de 0 a 100 e, para ficar […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai recomendar ao governo do Estado do Ceará a transferência de Juvenal Raimundo da Silva, de aproximadamente 80 anos, do Instituto Psiquiátrico Governador Stênio Gomes, para um hospital ou outro estabelecimento fora do sistema carcerário. Juvenal foi preso na década de 1960, recebeu alvará de soltura em 1989 e, […]