A categoria Trabalhos dos Magistrados do 11º Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos tem três finalistas. Os concorrentes são o desembargador Wagner Cinelli, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), e os juízes André Augusto Bezerra, do Tribunal de São Paulo (TJ-SP), e Antonio Aurélio Abi Ramia, do TJ-RJ.
Houve dez inscritos na categoria. O júri é integrado pelo desembargador Humberto Dalla, do TJ-RJ, e pelos juízes Daniel Vianna Vargas, do TJ-RJ, e Daniela Pereira Madeira, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2).
Confira os finalistas, pela ordem alfabética:
Escrito pelo juiz André Augusto Salvador Bezerra, o artigo analisa se o fenômeno da judicialização das políticas públicas é apto para resolver democraticamente o persistente problema das violações de direitos no Brasil. O texto foca na judicialização, durante a pandemia, que envolve os povos indígenas.
O texto, de autoria do juiz Antonio Aurélio Abi Ramia Duarte, trata dos limites éticos no âmbito processual e da atuação das partes. O artigo traz uma perspectiva histórico-cultural do tema e analisa o comportamento de personagens dos processos judiciais.
Elaborado pelo desembargador Wagner Cinelli de Paula Freitas, o estudo aborda a violência contra a mulher e o crime de importunação sexual. O objetivo do texto é contribuir para a melhor compreensão desse tipo penal e fomentar o debate sobre a desigualdade de gênero.
Os vencedores serão anunciados na cerimônia de premiação, em 7 de novembro, no Fórum Central do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).
O Prêmio tem quatro categorias: Práticas Humanísticas, Reportagens Jornalísticas, Trabalhos Acadêmicos e Trabalhos dos Magistrados. O primeiro lugar de cada uma ganhará R$ 17 mil; o segundo, R$ 12 mil; o terceiro, R$ 6 mil. Os três primeiros colocados receberão troféus.
Os demais finalistas serão homenageados com Menções Honrosas. Na categoria Trabalhos dos Magistrados, não haverá premiação em dinheiro. Os três primeiros colocados receberão troféus.
O Troféu Hors Concours será destinado, post mortem, ao desembargador Antônio Jayme Boente (1960-2022).
Criado em 2012, o AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos celebra a memória da juíza Patrícia Acioli. Titular da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, ela foi morta em 2011, em Niterói, por policiais militares. O Prêmio tem o objetivo de identificar, disseminar, estimular, homenagear e divulgar ações em defesa dos direitos humanos.
Confira aqui todos os 18 finalistas do 11º Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos.