Após a análise de 75 textos inscritos, a Comissão Julgadora da categoria Trabalhos Acadêmicos do 11º Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos definiu cinco finalistas na última quarta-feira (28).
O júri da categoria é integrado pelos professores universitários André Miranda, Eula Cabral e Pedro Barreto Pereira.
Confira os finalistas, pela ordem alfabética:
O trabalho, de autoria da advogada Elisa Maffassiolli Hartwig, aborda a relação entre o desenvolvimento capitalista neoliberal e as violações aos direitos humanos a um meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Escrito pela advogada Carolina D’Amorim Barreto, o texto analisa, sob as vertentes do Direito das Famílias e da comunidade LGBTQIAP+, quais são os efeitos psicológicos, sociais e jurídicos que crianças e adolescentes podem sofrer em decorrência do abandono afetivo causado pela discriminação da orientação sexual e identidade de gênero.
Realizada pela estudante de Direito Ana Luiza Brinati Medina, a pesquisa trata dos impactos causados pela pandemia de Covid-19 no sistema carcerário brasileiro, especialmente no que diz respeito à falta de garantias do direito à saúde de presos.
O estudo, produzido pelo bacharel em Direito Noédson Conceição Santos, analisa os Planos Nacionais de Políticas para as Mulheres e compreender a efetividade prática na vida das mulheres rurais na Bahia.
Escrito pela jornalista Cinthya Pires Oliveira, o trabalho aborda a atuação do “Voz das Comunidades”, que surgiu como jornal escolar em 2005, no Rio de Janeiro, e desde então repercute em âmbito nacional e internacional.
Os vencedores serão anunciados na cerimônia de premiação, em 7 de novembro, no Fórum Central do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).
O Prêmio conta com quatro categorias: Práticas Humanísticas, Reportagens Jornalísticas, Trabalhos Acadêmicos e Trabalhos dos Magistrados. O primeiro lugar de cada uma ganhará R$ 17 mil; o segundo, R$ 12 mil; o terceiro, R$ 6 mil. Os três primeiros colocados receberão troféus.
Os demais finalistas serão homenageados com Menções Honrosas. Na categoria Trabalhos dos Magistrados, não haverá premiação em dinheiro. Os três primeiros colocados receberão troféus.
O Troféu Hors Concours será destinado, post mortem, ao desembargador Antônio Jayme Boente (1960-2022).
Criado em 2012, o AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos celebra a memória da juíza Patrícia Acioli. Titular da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, ela foi morta em 2011, em Niterói, por policiais militares. O Prêmio tem o objetivo de identificar, disseminar, estimular, homenagear e divulgar ações em defesa dos direitos humanos.
Confira aqui todos os 18 finalistas do 11º Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos.